COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 4 de fevereiro de 2026
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° 034/2026/SEMAD, apensado ao Proc. N° 083/2025/SEMAD
Termo Aditivo referente à Ata de Registro de Preços n. 026/2025, celebrada entre o MUNICÍPIO DE UARINI, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, e das empresas C L LUNA LTDA e JOSE SETUBA DE FREITAS LTDA.
O Município de Uarini, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, estabelecida na Rua 19 de Abril, n° 1021 – Centro – CEP 69.530-000, inscrita no CNPJ sob o n. 04.647.079/0001-06, neste ato representado por seu representante legal, MARCOS SOUZA MARTINS, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado nesta Cidade, portador da Cédula de Identidade nº *** SESEP/AM e do CPF 5XX.XXX.XX2-72, e as empresas:
C L LUNA LTDA, com sede na Rua Vavazinho, nº 261, Bairro: Santo Antônio, CEP: 69.530-000 – Uarini/AM, inscrita no CNPJ nº 52.916.322/0001-89, representada pela Srª Carla Lopes Luna e JOSE SETUBA DE FREITAS LTDA, com sede Rua Edna de Jesus, nº 1550, Bairro Centro, CEP: 69.530-000 – Uarini/AM, inscrita no CNPJ nº 35.178.925/0001-01, representada pelo Sr. José Setuba de Freitas, que tem por objeto Ata Registro de Preços na Contratação de Pessoa Jurídica para Futuro e Eventual Fornecimento de Material Esportivo para Atender as Necessidades das Secretarias Municipais, através da Secretaria Municipal de Administração do Município de Uarini/Am - GPMU/SEMEL, referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2025, em decorrência do Processo nº 083/2025/SEMAD, mediante as cláusulas a seguir:
DO OBJETO
Cláusula primeira. Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 026/2025, referente à ATA REGISTRO DE PREÇOS NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UARINI/AM - GPMU/SEMEL.
DA PRORROGAÇÃO
Cláusula segunda. Fica prorrogada por até 1 (um) ano, contados da data da última assinatura deste aditivo, a vigência da Ata de Registro de Preços ora aditada.
§ 1º. Os quantitativos da Ata de Registro de Preços serão renovados a partir da assinatura deste Termo, com base na previsão do art. 75, caput e § 1º a 3º, do Decreto Municipal nº 006/2025/PMU-GP.
Os quantitativos serão prorrogados a todos os itens, na mesma data, conforme artigo já mencionado acima.
DA RATIFICAÇÃO
Cláusula terceira. Ficam ratificadas as demais condições da ata de registro de preços ora aditada.
DA PUBLICAÇÃO
Cláusula quarta. A Prefeitura Municipal de Uarini providenciará a publicação deste aditivo no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e de seu extrato no Diário Oficial do Município de Uarini, a fim de garantir a ampla publicidade.
Uarini/AM, 02 de fevereiro de 2026.
MARCOS SOUZA MARTINS
Prefeito Municipal de Uarini
C L Luna LTDA
CARLA LOPES LUNA
Licitante Vencedor
Jose Setuba de Freitas LTDA
JOSÉ SETUBA DE FREITAS
Licitante Vencedor