GABINETE DO PREFEITO · 16 de março de 2026
PORTARIA Nº 094/2026/PMU-GPE, DE 02 DE MARÇO DE 2026L
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 094/2026/PMU-GPE, DE 02 DE MARÇO DE 2026L
PORTARIA Nº 094/2026/PMU-GPE, de 02 de março de 2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA COORDENADOR DE ARBOVIROSE DO MUNICIPIO DE UARINI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICIPIO DE UARINI, Estado do Amazonas, Sra. MARIA ILERES CALDAS PENEDO DE BRITO, no uso das atribuições legais, em especial conforme o Art. 90, inciso III, combinado com o Art. 113, inciso II Lei Orgânica Municipal e demais normas legais que dispõem sobre a matéria,
- CONSIDERANDO a necessidade de designar um profissional para coordenar as ações de controle e prevenção de arboviroses no município;
- CONSIDERANDO a competência e experiência do servidor BENEDITO LOPES DE SOUZA em saúde pública e epidemiologia;
- CONSIDERANDO o interesse da administração em fortalecer as ações de vigilância e controle de doenças transmitidas por vetores.
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR, a partir desta data o Sr. BENEDITO LOPES DE SOUZA, portador do CPF ***.***.***-**, para exercer o cargo de COORDENADOR DE ARBOVIROSES, vinculado à Secretaria de Saúde do Municipio de Uarini.
Parágrafo único: Determina-se ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Uarini que adote as providências necessárias para o fiel cumprimento do presente ATO.
Art. 2º - O Coordenador terá as seguintes atribuições:
- Coordenar ações de vigilância epidemiológica e controle de arboviroses;
- Supervisionar equipes de campo e laboratório;
- Articular com outros setores e níveis de governo.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, este PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26 de fevereiro de 2026.
I - PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UARINI/AM, aos 02 dias do mês de março do ano de 2026.
MARIA ILERES CALDAS PENEDO DE BRITO
Prefeita em Exercício do Municipio de Uarini/AM
PUBLICAÇÃO:
Atesto para os fins e efeitos legais que a presente PORTARIA DE Nº 094/2026, foi publicada por afixação no Mural da Prefeitura em local destinado a publicação dos ATOS do Poder Executivo Municipal, podendo ser acessão por meio do endereço eletrônico: https://diariomunicipal.com.br/aam//, tudo de acordo com o Art. 111 da Lei Orgânica do Município de Uarini.
JASON JOSÉ GOMES PROTÁSIO
Secretário de Administração do Municipio de Uarini
Port. Nº 010/2025/PMU-GP