COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 30 de janeiro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 005/2026, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 002/2026.
SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 04.647.079/0001-06 Representado pelo Srº Marcos Souza Martins e a empresa E. W. DOS S. MAIA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.758.748/0001-68, representada pelo Sr. Elvis Wendell dos Santos Maia.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EDNELZA BEZERRA TRINDADE DO MUNICÍPIO DE UARINI/AM – SEMED.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021.
VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO E EXECUÇÃO: O Termo de Contrato e a Execução de Obras e Serviços de Engenharia terá o prazo de vigência de 90 (noventa) dias, a contar de sua assinatura.
VALOR GLOBAL: de R$ 364.110,81 (trezentos e sessenta e quatro mil, cento e dez reais e oitenta e um centavos) de acordo com o Projeto Básico Adjudicado e Homologado em favor da empresa.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Entidade: 1 -Prefeitura Municipal de Uarini;
Órgão: 02.02 – Poder Executivo;
Unidade: 02.02.05 – Secretaria Municipal de Educação;
Funcional/Programa: 12.361.0062 – Qualidade do Ensino Fundamental / 12.365.0070 – Manutenção e Revitalização da Educação Infantil;
Projeto Atividade: 12.361.0062.1003.0000 – Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental / 12.365.0070.1006.0000 – Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidades Educacionais de Educação Infantil;
Ficha: 126 / 127/ 128 / 184 / 185;
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações;
Fonte: 540 / 542 – Recurso de Transferências do FUNDEB / 550 – Transferências Vinculadas/Livre Aplicação.
Uarini/AM, 29 de janeiro de 2026.
MARCOS SOUZA MARTINS
Prefeito Municipal de Uarini