GABINETE DO PREFEITO · 28 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 190B/2025/PMU-GP, DE 20 DE MARÇO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 190B/2025/PMU-GP, DE 20 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA Nº 190B/2025/PMU-GP, de 20 de março de 2025.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR CONCURSADO DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE UARINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UARINI, Estado do Amazonas, Sr. MARCOS SOUZA MARTINS, no uso das atribuições legais, em especial conforme o Art. 90, inciso III, combinado com o Art. 113, inciso II Lei Orgânica Municipal e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.
- CONSIDERANDO ainda as disposições legais, previstas no artigo 37 inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c” da Constituição Federal/88, e o poder de discricionariedade do administrador público, e;
- CONSIDERANDO por fim, o requerimento, datado de 20.03.2025 protocolado pelo servidor público municipal requerendo sua exoneração do cargo concursado, referente ao Edital nº 002/2022, da Prefeitura Municipal de Uarini.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, do quadro de servidores em provimento temporário da Prefeitura do Município de Uarini, o servidor abaixo qualificado:
ORD.
SERVIDOR
CARGO
MATRÍCULA
ADMISSÃO
01
Adenilson Barreto
Vigia
130665-1
28/02/2025
Parágrafo único: Determina-se à Secretaria Municipal de Administração e ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Uarini que adote as providências necessárias para o fiel cumprimento do presente ATO.
Art. 2º - Agradecer ao servidor ADENILSON BARRETO pelos serviços prestados e contribuição à Secretaria Municipal de Produção - SEMPA.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 20 de março de 2025.
I - REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UARINI/AM, aos 20 dias do mês de março do ano de 2025.
MARCOS SOUZA MARTINS
Prefeito do Município de Uarini/AM
PUBLICAÇÃO:
Atesto para os fins e efeitos legais que a presente PORTARIA DE Nº 190B/2025, foi publicada por afixação no Mural da Prefeitura em local destinado a publicação dos ATOS do Poder Executivo Municipal, podendo ser acessão por meio do endereço eletrônico: https://diariomunicipalaam.org.br, tudo de acordo com o Art. 111 da Lei Orgânica do Município de Uarini.
JASON JOSÉ GOMES PROTÁSIO
Secretário de Administração do Município de Uarini
Port. Nº 010/2025/PMU-GP