COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 16 de abril de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 021-B/2026/CC
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 021-B/2026/CC
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 021-B/2026/CC, oriundo do Pregão Presencial nº 004/2025/CC.
SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 04.647.079/0001-06 Representado pelo Sr. Marcos Souza Martins e a empresa E. P. O. COMERCIO DE DERIVADOSDE PETROLEO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 17.119.240/0002-93 Filial, representada pelo Srº Ediney Ramos de Oliveira.
OBJETO: Ata de Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica no fornecimento de Combustíveis e Derivados de Petróleo, em atendimento nas necessidades da Administração Pública Municipal no Município de Uarini/AM - SEMAD.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021.
VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO E FORNECIMENTO: O prazo de vigência da contratação é de 05 (cinco) meses e 24 (vinte e quatro) dias, a contar da sua assinatura do Termo de Contrato.
VALOR GLOBAL: R$ 79.934,40 (setenta e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), conforme itens e quantitativos abaixo:
ITEM
DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO
UND.
QUANT. A SER FORNECIDA
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
1
GASOLINA COMUM
LT
9.630,65
R$ 8,30
R$ 79.934,40
OUTRAS INFORMAÇÕES: O valor a ser pago é de recurso proveniente da emenda parlamentar nº 202537940003 do Sen. Omar Aziz no plano de ação nº 09032025-077665 cadastrado e aprovado no TRANSFEREGOV, especificamente quanto à aquisição de combustível e derivados de petróleo, conforme tabela acima, proveniente da Ata de Registro de Preços n° 004/2025/CC.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Entidade: 3 – Fundos Municipais; Órgão: 03.01 – Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade: 03.01.01 – Fundo Municipal de Assistência Social Função/Programa: 08.244.0034 / 08.245.0034 – Atenção Comunitária; Projeto Atividade: 08.244.0034.2081.0000 – Gestão de Benefícios Eventuais / 08.245.0034.0000 – Execução de Emendas Parlamentares para Assistência Social; Ficha: 388 / 389 / 391 /425; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo / 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serviço para Distribuição Gratuita / 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 500 – Recurso Ordinário / 660 – Fundo da Assistência.
PUBLIQUE-SE o presente Extrato do Termo de Contrato na forma da lei, para fins de eficácia.
Uarini/AM, 15 de abril de 2026.
MARCOS SOUZA MARTINS
Prefeito Municipal de Uarini