COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 4 de dezembro de 2025
EXTRATO DA CARTA CONTRATO N° 043/2025/CC DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025/CC |PROC. ADM. N° 169/2025/COMPEDC
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA CARTA CONTRATO N° 043/2025/CC DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025/CC |PROC. ADM. N° 169/2025/COMPEDC
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI/AM, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ: 04.647.079/0001-06.
Contratado: MAKAIO MACEDO DE ALMEIDA, brasileiro, portador do RG Nº *** SSP/AM e do CPF Nº ***.***.***-**
OBJETO: CONTRATAÇÃO PESSOA FÍSICA NA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, GALPÃO, PARA FINS DE ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS E REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE UARINI/AM - COMPEDC.
Fundamentação Legal: No art. 75º, inc. II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Valor Global: R$ 30.120,00 (- trinta mil, cento e vinte reais -).
Vigência: 12 (doze) meses, referente a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da assinatura do contrato.
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes do presente Contrato de Locação, ocorrerão à conta da seguinte dotação orçamentária vigente, sendo empenhado as 03 (três) parcelas (out/nov/dez)= R$ 7.530,00 a cargo do orçamento 2025 e a diferença pelo orçamento 2026.
Entidade: 1 – Prefeitura Municipal de Uarini; Órgão: 02.02 – Poder Executivo; Unidade: 02.02.01 – Gabinete do Prefeito; Funcional: 05.062.0285 – Serviços de Utilidade Pública; Projeto Atividade: 05.062.0285.2005.0000 – Manutenção da Defesa Civil; Ficha: 042; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Física; Fonte: 500 – Recursos Ordinários.
Uarini/AM, 02 de outubro de 2025.
MARCOS SOUZA MARTINS
CPF n. ***.***.***-**
Prefeito Municipal