COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 24 de agosto de 2026
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 023/2026.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 023/2026.
I- Licitação: Concorrência Eletrônica nº 90.042/2026.
II- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA, CNPJ nº. 05.829.577/0001-24.
III – Contratada: STERN LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.182.013/0001-94.
IV – Valor do Contrato: R$ 1.218.623,71 (um milhão, duzentos e dezoito mil, seiscentos e vinte e três reais e setenta e um centavos) global.
V – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA TICUNA GUATUNARU TARAUACU NA COMUNIDADE NOVO NÍNIVE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM – SEMED.
VI – Objeto do Aditivo: O prazo de Vigência do Contrato e Execução do serviço está prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de sua assinatura.
VII- Fundamentação Legal: O Presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 91, parágrafo 4º da Lei 14.133/2021, e de suas alterações posteriores.
VIII- Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo de Contrato, assinado em 24/03/2026.
São Paulo de Olivença/AM, em 21 de agosto de 2026.
NAZARENO SOUZA MARTINS
CPF Nº. ***.***.***-**
Prefeito Municipal