COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 23 de março de 2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026/CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2026/GPMU
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026/CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2026/GPMU
1 – Espécie: Com fundamento no Art. 74, inciso III, da Lei n° 14.133/2021 e suas posteriores alterações.
2 – Favorecido: JOAO VICTOR SILVA DE SOUZA LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 64.962.748/0001-58, representada por João Victor Silva de Souza, contratada.
3 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA CIVIL JUNTO À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE UARINI/AM – SEMAD.
4 – Dotação Orçamentária:
Entidade: 1 – Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença; Órgão: 02.02 – Poder Executivo; Unidade: 02.02.02 – Secretaria de Administração; Funcional/Programa: 04.122.0046 -Administração Setorial; Projeto Atividade: 04.122.0046.2007.0000 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; Ficha: 064; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 500 – Recurso Ordinário.
5 – VALOR GLOBAL: R$ 56.000,04 (cinquenta e seis mil reais e quatro centavos).
Uarini/AM, 06 de março de 2026.
MARCOS SOUZA MARTINS
CPF n. ***.***.***-**
Prefeito Municipal