GABINETE DO PREFEITO · 2 de abril de 2026
MUNICÍPIO DE UARINI CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME RESOLUÇÃO CME N°02/2026-CME-UARINI/AM DE 01 DE ABRIL DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE UARINI CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME RESOLUÇÃO CME N°02/2026-CME-UARINI/AM DE 01 DE ABRIL DE 2026.
MUNICÍPIO DE UARINI
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME
RESOLUÇÃO CME N°02/2026-CME-Uarini/AM de 01 de abril de 2026.
APROVA A GRADE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), COM ITINERÁRIO FORMATIVO VOLTADO A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UARINI - AM.
O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UARINI/AM, no uso de suas atribuições, conforme prevista na Lei Municipal no 108/2023 de 31 de outubro de 2023 e,
- CONSIDERANDO a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB n° 9394/96, que assegura o direito às aprendizagens dos estudantes como princípio;
- CONSIDERANDO o Ofício Nº 142/2026 encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação de Uarini (SME) ao CME em, 25/03/2026 e protocolado neste Conselho de Educação na data de 25/03/2026, que trata do pedido de apreciação e validação da grade Curricular da Educação de Jovens e Adultos (EJA), com itinerário formativo voltado a qualificação profissional.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a Grade Curricular da Educação de Jovens e Adultos (EJA), com itinerário formativo voltado à qualificação profissional, a ser implementada na Rede Municipal de Ensino de Uarini – AM.
Art. 2º - A organização curricular deverá atender às diretrizes da legislação vigente, contemplando a formação integral do educando, a elevação da escolaridade e a preparação para o mundo do trabalho.
Art. 3º - Será responsabilizado administrativamente quem descumprir as normas previstas nesta Resolução.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, podendo sofrer alterações mediante aprovação prévia do Conselho Municipal de Educação.
Uarini-AM, 01 de abril de 2026.
PAULO DOS SANTOS CORREA
Presidente do CME – Uarini
ANEXO I
GRADE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) COM ITINERÁRIO FORMATIVO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
1. ORGANIZAÇÃO CURRICULAR ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL- EJA
ESTRUTURA CURRICULAR DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
ENSINO FUNDAMENTAL - SEMESTRAL (18 MESES)
Dias Letivos Semestrais: 100 dias
Dias Letivos Semanais: 05 dias
Semestre: 21 semanas
LEGISLAÇÃO
ÁREAS DO CONHECIMENTO
COMPONENTES CURRICULARES
1º Segmento
1ª
2ª etapa
3ª etapa
4ª etapa
Carga Horária Total
NAS
CHSEM
NAS
CHSEM
NAS
CHSEM
NAS
CHSEM
Formação Geral Básica
Linguagem e suas Tecnologias
Língua Portuguesa e suas Literaturas
2
40
1
20
2
40
2
40
140
Artes
1
20
1
20
1
20
1
20
80
Educação Física
1
20
1
20
1
20
1
20
80
Ciências e suas Tecnologias
Ciências
1
20
1
20
1
20
1
20
80
Matemática e suas Tecnologias
Matemática
1
20
2
40
1
20
1
20
100
Ciências Humanas e Sociais Aplicadas
História
1
20
1
20
1
20
1
20
80
Geografia
1
20
1
20
1
20
1
20
80
Carga Horária da Formação Geral Básica
8
160
8
160
8
160
8
160
640
Qualificação Profissional
2
40
2
40
2
40
2
40
160
Carga Horária Total
10
200
10
200
10
200
10
200
800
ESTRUTURA CURRICULAR DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
ENSINO FUNDAMENTAL - SEMESTRAL (18 MESES)
Dias Letivos Semestrais: 100 dias
Dias Letivos Semanais: 05 dias
Semestre: 21 semanas
LEGISLAÇÃO
ÁREAS DO CONHECIMENTO
COMPONENTES CURRICULARES
2º Segmento
5ª etapa
6ª etapa
7ª etapa
8ª etapa
Carga Horária Total
NAS
CHSEM
NAS
CHSEM
NAS
CHSEM
NAS
CHSEM
Formação Geral Básica
Línguagem e suas Tecnologias
Língua Portuguesa e suas Literaturas
4
80
4
80
4
80
4
80
320
Artes
2
40
2
40
2
40
2
40
160
Educação Física
2
40
2
40
2
40
2
40
160
Língua Inglesa
2
40
2
40
2
40
2
40
160
Ciências e suas Tecnologias
Ciências
2
40
3
60
2
40
2
40
180
Matemática e suas Tecnologias
Matemática
3
60
3
60
3
60
3
60
240
Ciências Humanas e Sociais Aplicadas
História
3
60
2
40
3
60
2
40
200
Geografia
2
40
2
40
2
40
3
60
180
Carga Horária da Formação Geral Básica
20
400
20
400
20
400
20
400
1.600
Qualificação Profissional
2
40
2
40
2
40
2
40
200
Carga Horária Total
22
440
22
440
22
440
22
440
1.800