COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 30 de janeiro de 2026
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, elaborada pela Comissão de Contratação;
CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;
CONSIDERANDO que a empresa C4B LTDA participou da sessão pública do referido processo licitatório, tendo está atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação;
CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021;
CONSIDERANDO, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela Adjudicação e Homologação do resultado do certame em favor da empresa declarada vencedora;
RESOLVE:
I - ADJUDICAR à empresa C4B LTDA, com sede na Rua Edna de Jesus, nº 1478, Bairro Centro, Uarini/AM, Cep: 69.530-000, inscrita no CNPJ nº 58.413.462/0001-10, vencedora dos serviços descritos no Projeto Básico, perfazendo o valor global de R$ 944.680,48 (novecentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos).
II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, em favor da empresa vencedora dos serviços Adjudicados, pelo critério Menor Preço Global, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA MUNICIPAL EM ALVENARIA DE 03 (TRÊS) SALAS DE AULA, NA COMUNIDADE DE VILA SOARES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UARINI/AM - SEMED.
III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia.
Uarini/AM, 28 de janeiro de 2026.
MARCOS SOUZA MARTINS
Prefeito Municipal de Uarini