GABINETE DO PREFEITO · 30 de janeiro de 2026
PLANO PLURIANUAL - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS - PMU/2025
GABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS - PMU/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI
04647079/0001-06
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA: 0010 ATUAÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo: Garantir o funcionamento regular e eficaz do Poder Legislativo Municipal.
Justificativa: A atuação legislativa é essencial para a fiscalização do Executivo, elaboração das leis locais e representação da população.
Público Alvo: Vereadores, servidores do legislativo e população em geral
Estratégia: Apoiar financeiramente e estruturalmente a Câmara Municipal, garantindo recursos humanos, materiais e tecnológicos para o pleno exercício das atividades legislativas.
Restrição: Recursos limitados para modernização e capacitação legislativa
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.120.500,00
3.242.199,50
3.357.621,80
3.477.153,14
13.197.474,44
PROGRAMA: 0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Objetivo: Garantir direitos e promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes
Justificativa: A atenção prioritária à infância e adolescência previne vulnerabilidades e desigualdades
Público Alvo: Crianças e adolescentes do município
Estratégia: Desenvolver ações de proteção, atendimento social, educacional e de saúde integradas
Restrição: Recursos insuficientes e carência de profissionais especializados
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
254.711,60
264.645,35
274.066,70
283.823,48
1.077.247,13
PROGRAMA: 0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA
Objetivo: Fortalecer a convivência e a organização comunitária em áreas urbanas e rurais; Assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Justificativa: A atenção comunitária fortalece o vínculo social, reduz desigualdades e melhora a eficácia das políticas públicas.
Público Alvo: Moradores das comunidades urbanas e rurais
Estratégia: Assistência social nos níveis básicos e médios, promoção de eventos sociais, oferta de cursos e capacitações, e apoio a iniciativas comunitárias.
Restrição: Limitação de recursos e alcance territorial
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
2.185.616,94
2.270.855,99
2.351.698,47
2.435.418,93
9.243.590,33
PROGRAMA: 0045 GESTÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA
Objetivo: Garantir eficiência, transparência e agilidade na administração pública
Justificativa: Uma gestão moderna e eficiente garante melhor aplicação dos recursos públicos
Público Alvo: Gestores, servidores e população indiretamente beneficiada
Estratégia: Implementar sistemas de gestão, capacitar gestores e aperfeiçoar processos internos
Restrição: Falta de recursos tecnológicos e capacitação gerencial
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
2.167.801,87
2.252.346,14
2.332.529,66
2.415.567,71
9.168.245,38
PROGRAMA: 0046 ADMINISTRAÇÃO SETORIAL
Objetivo: Melhorar o desempenho e a coordenação das áreas setoriais da administração
Justificativa: Uma administração setorial eficiente garante serviços públicos mais ágeis e eficazes
Público Alvo: Servidores e usuários dos serviços públicos municipais
Estratégia: Organizar e fortalecer a atuação de cada secretaria e órgão municipal
Restrição: Falta de integração entre setores e recursos limitados
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
16.825.609,02
17.481.407,83
18.104.160,20
18.748.668,24
71.159.845,29
PROGRAMA: 0047 ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA
Objetivo: .Aproximar a gestão pública das comunidades e facilitar o acesso aos serviços
Justificativa: A descentralização administrativa torna o atendimento mais rápido e eficiente
Público Alvo: Comunidades de bairros e distritos
Estratégia: Implantar e fortalecer unidades administrativas em diferentes regiões do município
Restrição: Estrutura insuficiente nos pontos descentralizados
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
222.236,06
230.903,26
239.123,42
247.636,22
939.898,96
PROGRAMA: 0052 ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Objetivo: Garantir o acesso da população urbana, rural e indígena a serviços de saúde de qualidade, por meio da manutenção, ampliação e qualificação das ações de atenção básica, especializada, vigilância em saúde e promoção da saúde, com foco na prevenção de agravos, redução de doenças evitáveis e melhoria dos indicadores de saúde. Garantir direitos aos PCDs, em atendimentos médicos especializados, na área de fonoaudiólogo, fisioterapeuta e outros.
Justificativa: Manter e qualificar o atendimento no município é essencial para reduzir internações por causas evitáveis, ampliar a cobertura vacinal e assegurar o direito constitucional à saúde.
Público Alvo: População urbana, rural e indígena do município.
Estratégia: Fortalecer as ações de saúde, mantendo equipes completas de saúde da família, agentes comunitários e estrutura física adequada nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Restrição: Recursos limitados e demanda crescente por atendimento
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
17.379.774,08
18.057.585,25
18.700.435,30
19.366.170,81
73.503.965,44
PROGRAMA: 0061 REDE FÍSICA EDUCACIONAL
Objetivo: Oferecer infraestrutura escolar adequada e segura
Justificativa: A qualidade física das escolas influencia diretamente o desempenho educacional
Público Alvo: Estudantes e comunidade escolar
Estratégia: Construir, reformar e equipar escolas, creches e espaços educacionais
Restrição: Recursos limitados para obras e manutenção
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
368.580,98
382.955,64
396.588,86
410.707,42
1.558.832,90
PROGRAMA: 0062 QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: Elevar os índices de qualidade da educação fundamental no município.
Justificativa: A educação de qualidade no ensino fundamental é base para o desenvolvimento social.
Público Alvo: Alunos do ensino fundamental da rede municipal.
Estratégia: Formação continuada de professores, distribuição de materiais pedagógicos, avaliação de desempenho e inovação metodológica.
Restrição: Defasagem de aprendizagem e carência de professores qualificados
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
33.450.590,54
34.755.563,56
35.992.447,40
37.273.778,52
141.472.380,02
PROGRAMA: 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Objetivo: Assegurar o fornecimento regular e de qualidade de alimentação escolar aos alunos da rede pública municipal de ensino, promovendo a melhoria do rendimento escolar por meio da oferta de refeições nutricionalmente balanceadas.
Justificativa: A alimentação escolar é um direito dos estudantes da educação básica e um instrumento essencial para a permanência e o sucesso escolar, especialmente em regiões onde a insegurança alimentar é uma realidade. O programa contribui para o desenvolvimento físico, cognitivo e social dos alunos.
Público Alvo: Estudantes da rede pública municipal.
Estratégia: Firmar parcerias com fornecedores locais, priorizando a aquisição de alimentos da agricultura familiar, conforme determina a Lei nº 11.947/2009. Realizar planejamento nutricional adequado, capacitar as merendeiras, manter a logística eficiente de distribuição e garantir infraestrutura adequada nas unidades escolares.
Restrição: Falta de recursos e logística de distribuição de alimentos
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
609.667,87
633.444,90
655.995,55
679.349,00
2.578.457,32
PROGRAMA: 0070 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Objetivo: Melhorar a qualidade da educação infantil e ampliar a oferta de vagas
Justificativa: O acesso a creches e pré-escolas é essencial para o desenvolvimento infantil
Público Alvo: Crianças de 0 a 5 anos matriculadas na rede municipal
Estratégia: Manter e revitalizar creches e pré-escolas, garantindo infraestrutura adequada
Restrição: Recursos insuficientes e alta demanda por vagas
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
18.366.522,60
19.082.816,99
19.762.165,27
20.465.698,35
77.677.203,21
PROGRAMA: 0071 PROGRAMA CULTURAL
Objetivo: Fomentar, valorizar e difundir as manifestações culturais locais, incentivando a participação da população em atividades culturais e fortalecendo a identidade sociocultural do município.
Justificativa: A cultura é um direito fundamental do cidadão e um vetor de desenvolvimento social e econômico. Investir em ações culturais estimula o pertencimento, a criatividade, o turismo local e contribui para a formação cidadã, especialmente entre crianças, jovens e comunidades tradicionais.
Público Alvo: Universalizar e qualificar o atendimento na educação infantil
Estratégia: Realizar eventos culturais, festivais, oficinas de arte e música, exposições, apresentações folclóricas e atividades formativas. Promover o acesso gratuito aos espaços culturais, apoiar grupos artísticos e criar editais de incentivo à produção cultural local.
Restrição: Baixo investimento e falta de espaços culturais
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
671.064,38
697.235,89
722.057,49
747.762,74
2.838.120,50
PROGRAMA: 0075 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
Objetivo: Elevar a qualidade e a eficiência dos serviços públicos por meio da formação continuada.
Justificativa: Servidores capacitados garantem melhor atendimento ao cidadão e eficiência na execução das políticas públicas.
Público Alvo: Servidores públicos municipais de todas as áreas.
Estratégia: Promover cursos, oficinas e treinamentos presenciais e online, alinhados às necessidades identificadas nas secretarias.
Restrição: Limitação orçamentária e agenda de capacitação compatível com a rotina de trabalho.
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
77.762,80
80.795,54
83.671,86
86.650,58
328.880,78
PROGRAMA: 0085 PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA
Objetivo: Garantir a paz social e a proteção das pessoas e do patrimônio.
Justificativa: Segurança é requisito essencial para o bem-estar e o desenvolvimento local.
Público Alvo: População residente e visitante do município
Estratégia: Realizar ações integradas de policiamento preventivo, campanhas educativas e fiscalização.
Restrição: Falta de efetivo e de equipamentos de segurança.
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
124.059,80
128.898,14
133.486,91
138.239,04
524.683,89
PROGRAMA: 0087 VIGILÂNCIA PÚBLICA MUNICIPAL
Objetivo: Reforçar a prevenção e resposta rápida a incidentes.
Justificativa: A vigilância municipal contribui para a redução de delitos e maior sensação de segurança.
Público Alvo: Comunidade urbana e rural
Estratégia: Implantar sistemas de vigilância, monitoramento por câmeras e patrulhamento municipal.
Restrição: Recursos limitados para equipamentos de monitoramento.
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
323.979,82
336.615,03
348.598,52
361.008,63
1.370.202,00
PROGRAMA: 0089 APOIO AO POLICIAMENTO MUNICIPAL
Objetivo: Fortalecer a atuação integrada da segurança pública.
Justificativa: O apoio ao policiamento municipal potencializa a eficiência das ações de segurança
Público Alvo: Guardas municipais e forças policiais atuantes no território
Estratégia: Fornecer equipamentos, viaturas e suporte operacional às equipes de segurança.
Restrição: Escassez de recursos financeiros e logísticos
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
67.888,16
70.535,80
73.046,87
75.647,34
287.118,17
PROGRAMA: 0279 PLANEJAMENTO URBANO
Objetivo: Organizar o uso e a ocupação do solo visando o desenvolvimento sustentável.
Justificativa: O planejamento adequado evita ocupações irregulares e promove melhor qualidade de vida.
Público Alvo: População residente, empreendedores e investidores.
Estratégia: Elaborar e atualizar planos diretores e estudos técnicos de ordenamento territorial.
Restrição: Falta de dados atualizados e recursos para execução de projetos
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.531.115,85
3.668.829,37
3.799.439,69
3.934.699,76
14.934.084,67
PROGRAMA: 0283 DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA
Objetivo: Promover a expansão urbana planejada e com qualidade
Justificativa: A expansão ordenada favorece a economia e melhora as condições habitacionais
Público Alvo: Comunidades em áreas de expansão e empreendedores do setor
Estratégia: Investir em infraestrutura básica, acessibilidade e regularização fundiária
Restrição: Disponibilidade de recursos para infraestrutura
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
1.866.205,44
1.938.987,45
2.008.015,41
2.079.500,78
7.892.709,08
PROGRAMA: 0285 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
Objetivo: Assegurar o funcionamento contínuo e eficiente dos serviços públicos.
Justificativa: Serviços públicos de qualidade impactam diretamente a saúde e o bem-estar da população.
Público Alvo: População em geral
Estratégia: Ampliar e qualificar os serviços essenciais como iluminação, coleta de lixo e saneamento.
Restrição: Limitações de orçamento e manutenção dos serviços.
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
1.209.330,22
1.256.494,09
1.301.225,28
1.347.548,91
5.114.598,50
PROGRAMA: 0291 HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL
Objetivo: Reduzir o déficit habitacional no município.
Justificativa: A moradia digna é um direito social e condição essencial para inclusão
Público Alvo: Famílias em situação de vulnerabilidade habitacional.
Estratégia: Desenvolver projetos habitacionais populares e programas de subsídio.
Restrição: Disponibilidade de terrenos e recursos financeiros
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
163.953,88
170.348,09
176.412,48
182.692,76
693.407,21
PROGRAMA: 0300 CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DESTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
Objetivo: Garantir o fornecimento contínuo e seguro de água potável.
Justificativa: A água de qualidade é essencial à saúde pública e ao desenvolvimento.
Público Alvo: Toda a população abastecida pelo sistema municipal.
Estratégia: Ampliar sistemas de captação, modernizar estações de tratamento e expandir a rede de distribuição.
Restrição: Condições climáticas adversas e custo de manutenção.
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
99.704,27
103.592,74
107.280,64
111.099,82
421.677,47
PROGRAMA: 0305 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADÁVEIS
Objetivo: Restaurar áreas degradadas para uso sustentável e preservação ambiental.
Justificativa: A recuperação ambiental previne desastres e preserva recursos naturais.
Público Alvo: Comunidades impactadas por degradação ambiental
Estratégia: Reflorestamento, contenção de erosões e recuperação de áreas de preservação permanente.
Restrição: Recursos insuficientes e necessidade de licenciamento ambiental
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
100.000,00
103.900,00
107.598,84
111.429,36
422.928,20
PROGRAMA: 0315 ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGRÍCOLA
Objetivo: Aumentar a produtividade e a renda no campo.
Justificativa: A assistência técnica melhora a competitividade e reduz perdas na produção.
Público Alvo: Agricultores familiares e pequenos produtores rurais.
Estratégia: Oferecer orientação técnica, manejo sustentável e capacitação em novas tecnologias.
Restrição: Falta de técnicos especializados e logística de atendimento
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
50.512,42
52.482,41
54.350,77
56.285,67
213.631,27
PROGRAMA: 0316 INCENTIVO À PRODUÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS
Objetivo: Estimular a produção e comercialização de alimentos frescos e saudáveis
Justificativa: Incentivar a produção local gera emprego, renda e segurança alimentar
Público Alvo: Produtores rurais e consumidores locais
Estratégia: Disponibilizar apoio técnico, subsídios e acesso a mercados institucionais
Restrição: Baixo acesso a insumos e crédito
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
50.512,42
52.482,40
54.350,78
56.285,66
213.631,26
PROGRAMA: 0325 FEIRAS, MERCADOS E MATADOUROS
Objetivo: Garantir locais adequados e seguros para comercialização de produtos
Justificativa: Estruturas adequadas favorecem o comércio e protegem a saúde pública
Público Alvo: Produtores, comerciantes e consumidores
Estratégia: Melhorar infraestrutura, condições sanitárias e logística de abastecimento
Restrição: Necessidade de modernização e adequação sanitária
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
80.604,93
83.748,53
86.729,97
89.817,56
340.900,99
PROGRAMA: 0360 ABRIGO DE PASSAGEIROS
Objetivo: Oferecer mais conforto e segurança para usuários de transporte coletivo
Justificativa: Estrutura adequada melhora a qualidade do transporte público e incentiva seu uso
Público Alvo: Usuários do transporte público municipal
Estratégia: Construir e reformar pontos de parada com cobertura e sinalização adequada
Restrição: Recursos financeiros e manutenção contínua
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
52.640,46
54.693,43
56.640,52
58.656,92
222.631,33
PROGRAMA: 0362 MELHROAMENTO DO TRANSPORTE AÉREO
Objetivo: Potencializar o transporte aéreo para passageiros e cargas
Justificativa: Melhor infraestrutura aérea aumenta a competitividade e atratividade econômica.
Público Alvo: Passageiros, empresas e setor turístico
Estratégia: Melhorar acessos viários para facilitar o acesso da população em geral.
Restrição: Alto custo de obras e licenciamento
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PROGRAMA: 0370 INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
Objetivo: Ampliar o acesso ao esporte e lazer para a comunidade
Justificativa: A prática esportiva contribui para saúde, inclusão social e prevenção da violência
Público Alvo: Atletas, estudantes e população em geral
Estratégia: Construir, reformar e equipar espaços esportivos e recreativos.
Restrição: Orçamento limitado e custo de manutenção
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
361.716,51
375.823,45
389.202,77
403.058,39
1.529.801,12
PROGRAMA: 0371 BOLSA DE ESTUDO NÍVEL SUPERIOR DE INTERESSE SOCIAL
Objetivo: Ampliar o acesso ao ensino superior para estudantes de baixa renda.
Justificativa: O acesso à educação superior gera oportunidades e reduz desigualdades.
Público Alvo: Estudantes de baixa renda do município
Estratégia: Conceder auxílio financeiro para estudantes de baixa renda para se manterem em instituições de ensino superior.
Restrição: Disponibilidade orçamentária e critérios de seleção.
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
120.000,00
124.680,00
129.118,61
133.715,23
507.513,84
PROGRAMA: 0372 PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA
Objetivo: Promover a valorização e a qualificação de servidores
Justificativa: A formação continuada é essencial para a valorização dos profissionais da educação e para a melhoria da qualidade do ensino e demais setores da administração.
Público Alvo: Professores da rede pública, gestores escolares, coordenadores pedagógicos e demais profissionais da educação e demais servidores.
Estratégia: Oferecer cursos de capacitação, oficinas pedagógicas, seminários e formação continuada utilizando recursos presenciais e a distância.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
100.000,00
103.900,00
107.598,84
111.429,36
422.928,20
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo: Constituir dotação orçamentária específica para cobertura de passivos contingentes, riscos fiscais e imprevistos que possam comprometer o equilíbrio das contas públicas ao longo do exercício.
Justificativa: A Reserva de Contingência visa assegurar a sustentabilidade fiscal frente a eventos incertos, como desastres naturais, sentenças judiciais imprevistas, quedas bruscas de receita ou emergências administrativas. É um instrumento essencial de prudência e segurança orçamentária.
Público Alvo: Administração pública municipal e população indiretamente beneficiada
Estratégia: Manter dotação orçamentária específica para atender emergências e demandas extraordinárias.
Restrição: Necessidade de ajuste fiscal e imprevistos econômicos
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.010.000,00
3.127.390,00
3.238.725,08
3.354.023,70
12.730.138,78
TOTAL DOS PROGRAMAS:
2026
2027
2028
2029
Total
107.012.662,92
111.186.156,77
115.144.383,96
119.243.524,03
452.586.727,68
MARCOS SOUZA MARTINS
GERINEUDA RIBEIRO BESERRA
ADELAIDE RONNAU DA SILVA
Prefeito Municipal
Secretária de Finanças
Contadora CRC AM 016256/O-5
***.***.***-**
***.***.***-**
***.***.***-**