GABINETE DO PREFEITO · 29 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 012-2026/SEMED-GS, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 012-2026/SEMED-GS, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 012-2026/SEMED-GS, de 24 de setembro de 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DO COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO (CEMCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UARINI, Estado do Amazonas, Sr. AREONILDES DE SOUZA ALFAIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,
- CONSIDERANDO as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Educação para a implementação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada;
- CONSIDERANDO a regulamentação constante no documento PORTARIA COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DO COMPROMISSO COM ALFABETIZAÇÃO, especificamente a Portaria N° 002-2026/SEMED/UARINI-GS, de 01 de julho de 2026, que institui o Comitê Estratégico Municipal do Compromisso com a Alfabetização (CEMCA) no Município de Uarini;
- CONSIDERANDO a determinação do §1º do Art. 4º do referido documento, que estabelece que os membros do Comitê serão designados por ato do Secretário Municipal de Educação.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os membros abaixo relacionados para compor o Comitê Estratégico Municipal do Compromisso com a Alfabetização (CEMCA), de caráter consultivo, propositivo, articulador e de assessoramento à gestão municipal:
I - Secretário Municipal de Educação: AREONILDES DE SOUZA ALFAIA;
II - Articulador Municipal do CNCA: LUERNEY LOPES CORDOVIL;
III - Formadora Municipal da Educação Infantil: ANDREZA CORDEIRO;
IV - Formadora Municipal do Ciclo de Alfabetização: ABILENE PEREIRA DA SILVA;
V - Coordenador Geral da Educação Municipal: VANDALO MARINHO DOS SANTOS (MEMBRO NATO);
VI - Conselho Municipal de Educação: PAULO DOS SANTOS CORREA;
VII - Representante do Fórum Municipal de Educação: VANDALO MARINHO DOS SANTOS;
VIII - Representante da Gestão Escolar: LILIA GOMES LOPES;
IX - Coordenadoria Regional da SEDUC do Município: HUDSON PRAIA FRAZÃO;
X - Representante da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-raciais e Educação Quilombola: SANDRO MOTTA DOS SANTOS.
Art. 2º. A coordenação do Comitê Estratégico Municipal será exercida pelo Articulador Municipal do CNCA, LUERNEY LOPES CORDOVIL, conforme estabelecido no §2º do Art. 4º da Portaria de criação do comitê.
Art. 3º. A participação dos membros designados nesta Portaria será considerada serviço público relevante e não será remunerada.
Art. 4º. A Secretaria Municipal de Educação fornecerá o apoio técnico, administrativo e operacional necessário ao funcionamento das atividades do Comitê.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
I - REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UARINI/AM, aos 24 dias do mês de setembro do ano de 2026.
AREONILDES DE SOUZA ALFAIA
Secretário Municipal de Educação
Port. Nº030/2025/PMU-GP