COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 16 de outubro de 2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025/CC - PROC. ADM. N° 162/2025/SEMSA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025/CC - PROC. ADM. N° 162/2025/SEMSA
1 - Espécie: Com fundamento no art. 75º, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações;
2 - Favorecido: RAILANDER MARQUES FERNANDES, RG Nº *** SSP/AM, CPF Nº ***.***.***-**.
3- Objeto: CONTRATAÇÃO PESSOA FÍSICA NA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA GERÊNCIA MUNICIPAL DE ENDEMIAS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UARINI/AM - SEMSA.
4 - Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente Contrato de Locação, ocorrerão à conta da seguinte dotação orçamentária vigente, sendo empenhado os 02 (dois) últimos meses no ano corrente e 10 (dez) primeiros meses no ano de 2026:
Entidade: 1 - Prefeitura Municipal de Uarini; Órgão: 02.02 - Poder Executivo; Unidade: 02.02.04 - Secretaria Municipal de Saúde; Programa/Funcional: 10.122.0046 – Administração Setorial; Projeto Atividade: 10.122.0046.2012.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; Ficha: 114; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Fonte: 500 - Recurso Ordinário.
5 - Valor Global: R$ 36.792,00 (- trinta e seis mil, setecentos e noventa e dois reais -).
Uarini/AM, 30 de setembro de 2025.
MARCOS SOUZA MARTINS
CPF n. ***.***.***-**
Prefeito Municipal