COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 24 de outubro de 2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 075/2025, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 014/2025.
SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 04.647.079/0001-06 Representado pelo Srº Marcos Souza Martins e a empresa GEMINI CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.503.591/0001-76, representada pelo Sr. Marcos Antônio Ferreira de Castro.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇO DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE UM EDIFÍCIO EM ALVENÁRIA DE (01) UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PADRÃO I - MINISTÉRIO DA SAÚDE, PROPOSTA Nº 13865.9040001/25-002 CADASTRADA NO SISMOB E ORÇAMENTADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DE CRESCIMENTO (NOVO PAC), NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DO MUNICÍPIO DE UARINI/AM - SEMSA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021.
VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO E EXECUÇÃO: O Termo de Contrato e a Execução de Obras e Serviços de Engenharia terá o prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias, a contar de sua assinatura.
VALOR GLOBAL: de R$ 1.986.749,06 (um milhão, novecentos e oitenta e seis mil, setecentos e quarenta e nove reais e seis centavos) de acordo com o Projeto Básico Adjudicado e Homologado em favor da empresa.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Entidade: 1 -Prefeitura Municipal de Uarini;
Unidade: 02.04.01 – Secretaria Municipal de Saúde;
Projeto Atividade: 10.301.0052.1019.0000 – Construção de Unidades Básica de Saúde -UBS;
Elemento de Despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações;
Fonte: 601 – SUS/INVESTIMENTO.
Uarini/AM, 23 de outubro de 2025.
MARCOS SOUZA MARTINS
Prefeito Municipal de Uarini