COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 31 de março de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 011/2026, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 007/2026.
SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 04.647.079/0001-06 Representado pelo Srº Marcos Souza Martins e a empresa ESSENCIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.798.712/0001-80, representada pelo Sr. Eliomar Monteiro de Almeida.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DA CRECHE PADRE FRANCISCO BASELMANS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE UARINI-AM. – SEMED.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021.
VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO E EXECUÇÃO: O Termo de Contrato e a Execução de Obras e Serviços de Engenharia terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias, a contar da Ordem de Execução dos Serviços.
VALOR GLOBAL: de R$ 437.238,40 (Quatrocentos e trinta e sete mil, duzentos e trinta e oito reais e quarenta centavos) de acordo com o Projeto Básico Adjudicado e Homologado em favor da empresa.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Entidade: 1 -Prefeitura Municipal de Uarini;
Órgão: 02.02 – Poder Executivo;
Unidade: 02.02.05 – Secretaria Municipal de Educação;
Funcional/Programa: 12.365.0070 – Manutenção e Revitalização da Educação Infantil;
Projeto Atividade: 12.365.0070.1006.0000 – Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidades Educacionais de Educação Infantil;
Ficha: 184 / 185;
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações;
Fonte: 540 / 542 – Recurso de Transferências do FUNDEB.
Uarini/AM, 30 de março de 2026.
MARCOS SOUZA MARTINS
Prefeito Municipal de Uarini