GABINETE DO PREFEITO · 30 de julho de 2026
PORTARIA Nº 004-2026/SEMED-GS, DE 27 DE JULHO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 004-2026/SEMED-GS, DE 27 DE JULHO DE 2026.
PORTARIA Nº 004-2026/SEMED-GS, de 27 de julho de 2026.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOCENTE NO CONTEXTO DA ALFABETIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UARINI.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UARINI, Estado do Amazonas, Sr. AREONILDES DE SOUZA ALFAIA, no uso de suas atribuições legais e,
- CONSIDERANDO a importância da valorização dos profissionais da educação como elemento estratégico para a qualidade do ensino e a garantia da permanência docente na rede municipal;
- CONSIDERANDO as diretrizes da Política de Alfabetização do Território Estadual e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que reforçam o papel do professor na alfabetização e recomposição da aprendizagem;
- CONSIDERANDO a necessidade de desenvolver estratégias articuladas para o cuidado com a saúde mental, o fortalecimento do clima organizacional, o reconhecimento profissional e a autonomia docente, em diálogo com os programas de formação continuada,
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Uarini, o Programa Municipal de Valorização Docente, com foco em estratégias integradas de atenção ao bem-estar e à qualificação profissional dos professores, especialmente no contexto da alfabetização e recomposição da aprendizagem.
Art. 2º. O Programa será estruturado em eixos:
I – Saúde Mental e Bem-Estar Docente: ações de acolhimento, palestras, rodas de conversa, apoio psicossocial e atividades de autocuidado;
II – Fortalecimento do Clima Organizacional: iniciativas de integração, escuta ativa, mediação de conflitos e fortalecimento da cultura colaborativa nas escolas;
III – Reconhecimento Profissional: valorização de boas práticas docentes, certificações, destaques pedagógicos e estímulos ao protagonismo do professor;
IV – Garantia de Permanência na Rede: medidas de apoio e acompanhamento para reduzir rotatividade, assegurando a continuidade pedagógica;
V – Formação Continuada Integrada: articulação com programas de formação permanente, alinhados às demandas da alfabetização e recomposição da aprendizagem;
VI – Autonomia Docente: estímulo ao planejamento pedagógico autoral, projetos inovadores e práticas de ensino contextualizadas.
Art. 3º. A Coordenação Pedagógica e o Setor de Valorização do Magistério da SEMED serão responsáveis pela implementação, acompanhamento e avaliação do Programa.
Art. 4º. As ações previstas nesta Portaria serão implementadas ao longo do ano letivo de 2025, podendo ser renovadas e ampliadas em anos subsequentes.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UARINI/AM, aos 27 dias do mês de julho do ano de 2026.
AREONILDES DE SOUZA ALFAIA
Secretário Municipal de Educação
Port. Nº 030/2025/PMU-GP