COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 23 de março de 2026
EXTRATO DA CARTA CONTRATO N° 006/2026/CC INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026/CC PROC. ADM. N° 067/2026/SEMAD
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA CARTA CONTRATO N° 006/2026/CC INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026/CC PROC. ADM. N° 067/2026/SEMAD
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI/AM, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ: 04.647.079/0001-06.
Contratado: JOAO VICTOR SILVA DE SOUZA LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 64.962.748/0001-58, representada por João Victor Silva de Souza.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA CIVIL JUNTO À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE UARINI/AM – SEMAD.
Fundamentação Legal: Art. 74, III, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Valor Global Bruto: R$ 56.000,04 (cinquenta e seis mil reais e quatro centavos).
Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura.
Dotação orçamentária:
Entidade: 1 – Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença; Órgão: 02.02 – Poder Executivo; Unidade: 02.02.02 – Secretaria de Administração; Funcional/Programa: 04.122.0046 -Administração Setorial; Projeto Atividade: 04.122.0046.2007.0000 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; Ficha: 064; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 500 – Recurso Ordinário.
Uarini/AM, 09 de março de 2026.
MARCOS SOUZA MARTINS
CPF n. ***.***.***-**
Prefeito Municipal