GABINETE DO PREFEITO · 17 de julho de 2026
ERRATA DA PORTARIA Nº 224/2026/PMU-GP, DE 16 DE JULHO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA DA PORTARIA Nº 224/2026/PMU-GP, DE 16 DE JULHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE UARINI E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.
A PORTARIA Nº 224/2026/PMU-GP, de 01 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 16/07/2026. Edição 4150, Código Identificador:
7E1A1DAB, tem pelo presente, por lapso de digitação a seguinte correção:
Onde se lê:
I – RECONHECER o direito do servidor LIONEI DA SILVA CALDAS, PROFESSOR(A) NS-A-III, quanto a concessão de Licença Prêmio de 90 (noventa) dias alusiva ao quinquênio de 2015/2020 completados em 03/03/2020.
II – DETERMINAR ao Setor de pessoal que providencie o registro da concessão da Licença Prêmio por 90 (noventa) dias, referente ao quinquênio de 2015/2020 completados em 04/03/2015 a 03/03/2020, art. 78 e art. 95, §1º, §2º e §3º, da Lei nº 208/2021/PMU-GP - Estatutos dos Servidores Públicos Municipais de Uarini, bem como em consonância na Lei Orgânica Municipal.
Leia-se:
I – RECONHECER o direito do servidor LIONEI DA SILVA CALDAS, PROFESSOR(A) NS-A-III, quanto a concessão de Licença Prêmio de 90 (noventa) dias alusiva ao quinquênio de 2020/2025 completados em 03/03/2025.
II – DETERMINAR ao Setor de pessoal que providencie o registro da concessão da Licença Prêmio por 90 (noventa) dias, referente ao quinquênio de 2020/2025 completados em 04/03/2020 a 03/03/2025, art. 78 e art. 95, §1º, §2º e §3º, da Lei nº 208/2021/PMU-GP - Estatutos dos Servidores Públicos Municipais de Uarini, bem como em consonância na Lei Orgânica Municipal.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE UARINI/AM, aos 16 dias do mês de julho do ano de 2026.
MARCOS SOUZA MARTINS
Prefeito do Municipio de Uarini/AM