PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI · 12 de agosto de 2026
ANEXO 02 RGF 1º SEMESTRE 2026-PMU
PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI
ANEXO 02 RGF 1º SEMESTRE 2026-PMU
PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2026 A JUNHO/2026
RGF – ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
R$ 1
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026
1º Semestre
2º Semestre
-
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
237.823,59
298.744,62
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
235.823,59
298.744,62
0,00
Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
0,00
0,00
0,00
Financiamentos
0,00
43.251,04
0,00
Internos
0,00
43.251,04
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas
235.823,59
255.493,58
0,00
De Tributos
0,00
0,00
0,00
De Contribuições Previdenciárias
74.298,54
143.968,53
0,00
De Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
Do FGTS
0,00
0,00
0,00
Com Instituição Não financeira
161.525,05
111.525,05
0,00
Demais Dívidas Contratuais
0,00
0,00
0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos
2.000,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (II)
4.101.625,78
14.891.929,31
0,00
Disponibilidade de Caixa
4.101.625,78
14.891.929,31
0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta
14.469.877,77
25.735.047,67
0,00
(-) Restos a Pagar Processados
964.381,28
647.945,15
0,00
(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados
9.403.870,71
10.195.173,21
0,00
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II)
-3.863.802,19
-14.593.184,69
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
119.476.256,34
139.686.262,52
0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF)
2.495.000,00
6.595.000,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)
116.981.256,34
133.091.262,52
0,00
% da DC sobre a RCL (I/VI)
0,20
0,22
0,00
% da DCL sobre a RCL (III/VI)
-3,30
-10,96
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <120%>
140.377.507,61
159.709.515,02
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108%>
126.339.756,85
143.738.563,52
0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026
1º Semestre
2º Semestre
-
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
0,00
0,00
0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DCL)
0,00
0,00
0,00
PASSIVO ATUARIAL
0,00
0,00
0,00
RP NÃO-PROCESSADOS
664.684,44
385.237,74
0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP
0,00
0,00
0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015
0,00
0,00
0,00
MARCOS SOUZA MARTINS
GERINEUDA RIBEIRO BESERRA
ADELAIDE RONNAU DA SILVA
***.***.***-**
94.5.8.88./482--91
23.0.9.26./702--30
Prefeito Municipal
Secretária de Finanças
Contadora CRC AM 016256/O-5