COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 21 de janeiro de 2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026/CC CARTA CONTRATO Nº 002/2026/CC PROC. ADM. N° 007/2026/SEMAD
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026/CC CARTA CONTRATO Nº 002/2026/CC PROC. ADM. N° 007/2026/SEMAD
1 - Espécie: Com fundamento no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com atualização de valores conforme Decreto Federal n° 12.807, de 29 de dezembro de 2025, e suas posteriores alterações;
2 - Favorecido: VIVIAN PESSOA DA SILVA LTDA -EPP, CNPJ: Nº 59.357.813/0001-86; Representante Legal: VIVIAN PESSOA DA SILVA, contratada;
3- Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ASSESSORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E GESTÃO DE REDES SOCIAIS DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DOS ÓRGÃOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE UARINI/AM - SEMAD.
4 - Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente Contrato de fornecimento, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária vigente:
Entidade: 1 - Prefeitura Municipal de Uarini; Órgão: 02.02 - Poder Executivo; Unidade: 02.02.01 - Secretaria de Administração; Funcional/Programa: 04.122.0046 – Administração Setorial; Projeto Atividade: 04.122.0046.2007.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; Ficha: 064; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 500 - Recurso Ordinário.
5 - Valor Global: R$ 58.947,35 (-cinquenta e oito mil, novecentos e quarenta e sete reais e trinta e cinco centavos-), o valor mencionado está incluso todas as despesas ordinárias diretas e indiretas.
6 - Prazo de Vigência Contratual: 210 (duzentos e dez) dias, a contar da data da assinatura.
Uarini/AM, 08 de janeiro de 2026.
MARCOS SOUZA MARTINS
CPF n. ***.***.***-**
Prefeito Municipal