COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 15 de abril de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 021-A/2026/CC, oriundo do Pregão Eletrônico nº 009/2026/CC.
SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 04.647.079/0001-06 Representado pelo Sr. Marcos Souza Martins e a empresa A L COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.281.230/0001-46, representada pela Sra. Alessandra Carolina Pires Lima.
OBJETO: Ata de Registro de Preços e Termo de Contrato na contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais de consumos, tais como: kit de materiais pedagógicos e esportivos, gêneros alimentícios (lanche), materiais de expediente e limpeza, combustíveis e prestação de serviços gráficos e manutenção de ar-condicionado, em apoio ao custeio das atividades dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos do CRAS no município de Uarini/AM. aplicando o recurso da emenda parlamentar nº 202537940003 do Sen. Omar Aziz no plano de ação nº 09032025-077665 cadastrado e aprovado no TRANSFEREGOV - SEMAS.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021.
VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO E FORNECIMENTO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura do Termo de Contrato.
VALOR GLOBAL: R$ 179.993,00 (cento e setenta e nove mil e novecentos e noventa e três reais), de acordo com o Documento Adjudicado e Homologado em favor da empresa, oriundo da emenda parlamentar nº 202537940003 do Sen. Omar Aziz no plano de ação nº 09032025-077665 cadastrado e aprovado no TRANSFEREGOV.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Entidade: 3 – Fundos Municipais; Órgão: 03.01 – Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade: 03.01.01 – Fundo Municipal de Assistência Social Função/Programa: 08.244.0034 / 08.245.0034 – Atenção Comunitária; Projeto Atividade: 08.244.0034.2081.0000 – Gestão de Benefícios Eventuais / 08.245.0034.0000 – Execução de Emendas Parlamentares para Assistência Social; Ficha: 388 / 389 / 391 /425; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo / 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serviço para Distribuição Gratuita / 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 500 – Recurso Ordinário / 660 – Fundo da Assistência.
PUBLIQUE-SE o presente Extrato do Termo de Contrato na forma da lei, para fins de eficácia.
Uarini/AM, 14 de abril de 2026.
MARCOS SOUZA MARTINS
Prefeito Municipal de Uarini