COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 30 de julho de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 037/2026/CC CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026/FMS/SEMSA INEXIGIBILIDADE Nº 020/2026/CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2026/FMS/SEMSA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 037/2026/CC CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026/FMS/SEMSA INEXIGIBILIDADE Nº 020/2026/CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2026/FMS/SEMSA
1 – ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 037/2026/CC, celebrado em 29/07/2026.
2 – PARTÍCIPES: A Prefeitura do Município de Uarini/AM, CNPJ Nº 04.647.079/0001-06, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob nº 13.865.904/0001-21, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Uarini e a Pessoa Jurídica, M J DE S FERNANDES REPRESENTACOES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 21.435.965/0001-87, representada pelo Srº Marlon Jefferson de Souza Fernandes, portador do RG nº *** SSP/AM e CPF nº ***.***.***-**, contratada.
3 – OBJETO: Credenciamento Eletrônico nº 002/2026/FMS/SEMSA - Contratação de Empresa Especializada em Terceirização de Mão de Obra Médica para a Prestação de Serviços Continuados em Atenção Especializada, visando o incremento e custeio da Média e Alta Complexidade (MAC), serviços que integram o escopo do Programa Agora Tem Especialista - Componente Ambulatorial, com foco técnico estruturado na Oferta de Cuidados Integrados (OCI) em Ginecologia. no município de Uarini/AM – Recursos oriundos de Emendas Parlamentares e Programas, valores baseados nas propostas nº (3600074589202600; 36000770322202600; 36000782482202600; 63.000740065202600; 63000758490202600; 63000801609202600).
3.1 - ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO: Especificação dos Serviços Cirúrgicos a serem executados, em conformidade ao Instrumento Convocatório e seus Anexos, DFD e ETP:
Item
Descrição do Serviço
Unid.
Qtd.
Valor Est. (Mensal)
Valor Total (R$)
01
Contratação de Empresa Especializada em Terceirização de Mão de Obra Médica para a Prestação de Serviços Continuados em Atenção Especializada, visando o incremento e custeio da Média e Alta Complexidade (MAC), serviços que integram o escopo do Programa Agora Tem Especialista - Componente Ambulatorial, com foco técnico estruturado na Oferta de Cuidados Integrados (OCI) em Ginecologia. no município de Uarini/AM
Mês
12
R$ 625.009,17
R$ 7.500.110,04
4 – VALOR GLOBAL: R$ 7.500.110,04 (-sete milhões, quinhentos mil e cento e dez reais e quatro centavos-).
5 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Entidade: 3 – Fundo Municipal de Saúde de Uarini; Órgão: 03.02 - Fundos Municipais de Saúde; Unidade: 03.02.01 – Fundo Municipal de Saúde; Subfunção: 10.302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial; Funcional/Programa: 10.302.2065 – Atenção à Saúde da População; Projeto Atividade: 10.302.0052.2065.0000 – Ações de Atenção Média e Alta Complexidade Hospitalar; Ficha: 467; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte STN: 600 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS; Complemento da Fonte STN: 3110 Emenda Individual (500.000,00) / 3120 Emenda de Bancada (1.800.000,00) / 3130 Emenda de Comissão (1.500.055,00) / 0000 não se aplica (3.700.055,00).