COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 22 de setembro de 2016
ERRATA DA LEI Nº 122/2015, DE 17 DE JUNHO DE 2015.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
ERRATA DA LEI Nº 122/2015, DE 17 DE JUNHO DE 2015.
I - A PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo da LEI MUNICIPAL Nº 122/2015, DE 17 DE JUNHO DE 2015; resolve realizar a errata do Decreto;
RESOLVE:
Onde se lê: Art. 2º – O Município de Uarini, por meio do Conselho Municipal de Educação, avaliará periodicamente a implementação do Plano Municipal Decenal de Educação.
Leia-se: Art. 2º – O Município de Uarini, por meio do Conselho Municipal de Educação, Câmara Municipal de Uarini e Fórum avaliará periodicamente a implementação do Plano Municipal Decenal de Educação.
II – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
PUBLICAÇÃO: O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Uarini de acordo com a Lei Orgânica do Município
Uarini/Am, em 21 de Setembro de 2016.
CARLOS GONÇALVES DE SOUSA NETO
Prefeito Municipal de Uarini