COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 30 de março de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 013/2026/CC INEXIGIBILIDADE N° 004/2026/CC CHAMADA PÚBLICA GERAL-CREDENCIAMENTO PRESENCIAL Nº 002/2026/SEMED PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2026/SEMED
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 013/2026/CC INEXIGIBILIDADE N° 004/2026/CC CHAMADA PÚBLICA GERAL-CREDENCIAMENTO PRESENCIAL Nº 002/2026/SEMED PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2026/SEMED
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 013/2026/CC, oriundo da Chamada Pública Geral - Credenciamento Presencial nº 002/2026/SEMED.
SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 04.647.079/0001-064 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO FRANCISCO DO AIUCA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.827.759/0001-01.
OBJETO: CHAMADA PÚBLICA DOS POVOS TRADICIONAIS - CREDENCIAMENTO PRESENCIAL Nº 002/2026, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES INDÍGENAS, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, CONFORME REGE O §1º DO ART.14 DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14.660, DE 23/2023, E RESOLUÇÕES VIGENTES DO FNDE, NO ÂMBITO DO PNAE, PARA O ATENDIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DESSAS COMUNIDADES, RESPEITANDO A CULTURA, AS TRADIÇÕES E OS HÁBITOS ALIMENTARES SAUDÁVEIS DESSES POVOS DO MUNICÍPIO DE UARINI/AM, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE 2026 – SEMED.
ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO: Especificação dos gêneros alimentícios a serem adquiridos, em conformidade a Pauta de Compra Destrinchada abaixo:
Nº
PRODUTO
ESPECIFICAÇÃO
DO PRODUTO
UND
QUANT. TOTAL
*PREÇO DE AQUISIÇAO (R$)
Unitário
Valor total
01
BANANA CURTA
in natura, procedente de espécies genuínas e sãs, casca limpa e sem manchas, polpa íntegra e firme. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.
KG
1.100
R$ 9,00
R$ 9.900,00
02
BANANA COMPRIDA
in natura, procedente de espécies genuínas e sãs, casca limpa e sem manchas, polpa íntegra e firme. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.