COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 21 de janeiro de 2026
EXTRATO DA CARTA CONTRATO N° 002/2026/CC DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026/CC |PROC. ADM. N° 007/2026/SEMAD
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA CARTA CONTRATO N° 002/2026/CC DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026/CC |PROC. ADM. N° 007/2026/SEMAD
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI/AM, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ: 04.647.079/0001-06.
Contratado: VIVIAN PESSOA DA SILVA LTDA -EPP, CNPJ: Nº 59.357.813/0001-86; Representante Legal: VIVIAN PESSOA DA SILVA, contratada;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ASSESSORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E GESTÃO DE REDES SOCIAIS DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DOS ÓRGÃOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE UARINI/AM - SEMAD.
Fundamentação Legal: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com atualização de valores conforme Decreto Federal n° 12.807, de 29 de dezembro de 2025.
Valor Total do Contrato: 58.947,35 (-cinquenta e oito mil, novecentos e quarenta e sete reais e trinta e cinco centavos-), o valor mencionado está incluso todas as despesas ordinárias diretas e indiretas.
Vigência: 210 (duzentos e dez) dias, a contar da data da assinatura.
Dotação orçamentária:
Entidade: 1 - Prefeitura Municipal de Uarini; Órgão: 02.02 - Poder Executivo; Unidade: 02.02.01 - Secretaria de Administração; Funcional/Programa: 04.122.0046 – Administração Setorial; Projeto Atividade: 04.122.0046.2007.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; Ficha: 064; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 500 - Recurso Ordinário.
Uarini/AM, 09 de janeiro de 2026.
MARCOS SOUZA MARTINS
CPF n. ***.***.***-**
Prefeito Municipal