COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 23 de julho de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 038/2026/CC CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026/FMS/SEMSA INEXIGIBILIDADE Nº 021/2026/CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2026/FMS/SEMSA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 038/2026/CC CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026/FMS/SEMSA INEXIGIBILIDADE Nº 021/2026/CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2026/FMS/SEMSA
1 – ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 038/2026/CC, celebrado em 22/07/2026.
2 – PARTÍCIPES: A Prefeitura do Município de Uarini/AM, CNPJ Nº 04.647.079/0001-06, juntamente com o Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob nº 13.865.904/0001-21, através da Secretaria Municipal de Saúde de Uarini e a Pessoa Jurídica, JOAO CARLOS DOS SANTOS & CIA LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ nº 10.910.600/0001-40, representada pelo Srº João Carlos dos Santos, portador do RG nº *** SSP/PA e CPF nº 5XX.XXX.XX5-68, contratada.
3 – OBJETO: Credenciamento Eletrônico nº 003/2026/FMS/SEMSA - Contratação de Empresa Especializada em Terceirização de Mão de Obra Médica para a prestação de serviços de diagnósticos por imagem e tratamento das lesões precursoras do câncer do colo do útero, bem como para a execução de ações de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de mama, visando atender à população do Município de Uarini/AM – Recurso oriundo da Emenda Parlamentar Individual Nº 082/2026, do Deputado Péricles Rodrigues Do Nascimento.
3.1 - ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO: Especificação dos Serviços Cirúrgicos a serem executados, em conformidade ao Instrumento Convocatório e seus Anexos, DFD e ETP:
ITEM
QUANTIDADE
DESCRIÇÃO
VALOR UNITÁRIO (R$)
VALOR TOTAL (R$)
1
180
Consultas Ginecológicas
R$ 100,00
R$ 18.000,00
2
20
Colposcopia
R$ 350,00
R$ 7.000,00
3
10
Histopatológico
R$ 200,00
R$ 2.000,00
4
05
Conização
R$ 3.000,00
R$ 15.000,00