GABINETE DO PREFEITO · 6 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 417/2025/PMU-GP, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 417/2025/PMU-GP, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 417/2025/PMU-GP, de 01 de outubro de 2025.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE UARINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE UARINI, Estado do Amazonas, Sr. MARCOS SOUZA MARTINS, no uso das atribuições legais, em especial conforme o Art. 90, inciso III, combinado com o Art. 113, inciso II Lei Orgânica Municipal e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.
- CONSIDERANDO ainda as disposições legais, previstas no artigo 37 inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c” da Constituição Federal/88, e o poder de discricionariedade do administrador público, e;
- CONSIDERANDO, por fim, o requerimento protocolado pela servidora pública municipal, solicitando sua exoneração do cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Uarini.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, do quadro de pessoal permanente da Prefeitura Municipal de Uarini, a servidora abaixo qualificada.
ORD.
SERVIDOR
CARGO
MATRÍCULA
ADMISSÃO
01
MEIRE JANE INUMA FERREIRA
ASSISTENTE DE BIBLIOTECA
6000537-8
04/03/2015
Parágrafo Único - Determino ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Uarini, que tome as devidas providencias para o fiel cumprimento do presente ATO.
Art. 2º - Revoguem-se as disposições em contrário. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
I - REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE UARINI/AM, aos 01 dia do mês de outubro do ano de 2025.
MARCOS SOUZA MARTINS
Prefeito do Município de Uarini
Ciente:
MEIRE JANE INUMA FERREIRA
Requerente
PUBLICAÇÃO:
Atesto para os fins e efeitos legais que a presente PORTARIA DE Nº 417/2025, foi publicada por afixação no Mural da Prefeitura em local destinado a publicação dos ATOS do Poder Executivo Municipal, podendo ser acessão por meio do endereço eletrônico: https://diariomunicipalaam.org.br, tudo de acordo com o Art. 111 da Lei Orgânica do Município de Uarini.
JASON JOSÉ GOMES PROTÁSIO
Secretário Municipal de Administração
Portaria Nº 010/2025/PMU-GP