GABINETE DO PREFEITO · 25 de agosto de 2026
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 269-2026/PMU-GP, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 269-2026/PMU-GP, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 269-2026/PMU-GP, de 03 de agosto de 2026.
QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA QUE MENCIONA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UARINI, Estado do Amazonas, Sr. MARCOS SOUZA MARTINS, no uso das atribuições legais, em especial conforme o Art. 90, inciso III, combinado com o Art. 113, inciso II Lei Orgânica Municipal e demais normas legais que dispõem sobre a matéria e,
R E S O L V E:
Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº 269-2026, de 03 de agosto de 2026, publicada na Edição nº 4176 do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, de 21 de agosto de 2026.
Onde se lê:
“Art. 2º - Fica concedido à servidora Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares pelo período de 02 (dois) anos a contar de 01 de agosto de 2026 a 01 de agosto de 2028.”
Leia-se:
“Art. 2º - Fica concedido à servidora Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares pelo período de 02 (dois) anos a contar de 03 de agosto de 2026 a 03 de agosto de 2028.”
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, esta RETIFICAÇÃO entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalterados os demais termos da PORTARIA Nº 269-2026/PMU-GP.
I - PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UARINI/AM, aos 24 dias do mês de agosto do ano de 2026.
MARCOS SOUZA MARTINS
Prefeito do Município de Uarini
PUBLICAÇÃO:
Atesto para os fins e efeitos legais que a presente RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 269/2026, foi publicada por afixação no Mural da Prefeitura em local destinado a publicação dos ATOS do Poder Executivo Municipal, podendo ser acessão por meio do endereço eletrônico: https://diariomunicipal.com.br/aam/, tudo de acordo com o Art. 111 da Lei Orgânica do Município de Uarini.
JASON JOSÉ GOMES PROTÁSIO
Secretário de Administração do Município de Uarini
Port.Nº 010/2025/PMU-GP