COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 23 de julho de 2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2026
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2026
PROCESSO nº 099/2026/SEMPRA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026/CC
Validade da Ata: 12 (doze) meses ou até que se tenha consumido todo o quantitativo registrado na Ata, o que vier a ocorrer primeiro.
No dia 22 de julho de 2026, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI, situada na Rua 19 de Abril, nº 1.021, Centro, CEP: 69.530-000, Uarini/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 04.647.079/0001-06, representada pelo seu representante legal, o Sr. MARCOS SOUZA MARTINS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 014/2026/CC, publicado em 03/07/2026, referente ao processo Administrativo nº 099/2026/SEMPRA.
RESOLVE registrar os preços das empresas indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificação por elas alcançadas e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, conforme quadros a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
A presente ata tem por objeto a Ata de Registro de Preços na contratação de pessoa jurídica para futuro e eventual fornecimento de equipamentos agrícolas (motor rabeta, forno para torrar farinha e roçadeira), através do convênio TRANSFEREGOV nº 996522/2026 firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/MIDR em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento do município de Uarini/AM – SEMPRA, especificado nos itens 01, 02 e 03 do Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
O preço registrado as especificações do objeto, as quantidades de cada item, fornecedores e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:
EMPRESA: ESSENCIA LTDA;
CNPJ: 64.798.712/0001-80;
TELEFONE: (92) 8411-6301;
E-MAIL: eliomaralmeida2009@gmail.com
LOTE I – EQUIPAMENTOS AGRICOLAS E INDUSTRIAIS
ITEM
DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO
UND.
QUANT.
VALOR UNITÁRIO LICITADO
1
FORNO PARA FABRICAÇÃO DE FARINHA 58”, COM CAPACIDADE PARA ATÉ 30KG
UND
150
R$ 1.700,00
2
ROÇADEIRA A GASOLINA, CAPACIDADE DO TANQUE: 1 LITRO, POTÊNCIA: 1,7 CV, ROTAÇÃO: EM MACHA LENTA, PESO: ENTRE 7,8KG E 10,9KG
UND
50
R$ 979,00
3
MOTOR ESTACIONÁRIO A GASOLINA 4 TEMPOS, CAPACIDADE DO TANQUE DE 3,6L, POTÊNCIA 5,5HP
UND
188
R$ 950,00
Este instrumento não obriga a CONTRATANTE a firmar contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição dos objetos, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao fornecedor registrado a preferência, em igualdade de condições.
PUBLIQUE-SE o presente Extrato da Ata de Registro de Preços na forma da lei, para fins de eficácia.
Uarini/AM, 22 de julho de 2026.
MARCOS SOUZA MARTINS
Prefeito Municipal de Uarini
Essencia LTDA
ELIOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA
CPF: 7XX.XXX.XX2-91
Licitante Vencedor