COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 19 de janeiro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 002/2026, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 017/2025.
SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 04.647.079/0001-06 Representado pelo Srº Marcos Souza Martins e a empresa DANTAS REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.415.951/0001-95, representada pela Sra. Miqueias Moreira Dantas.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) CESAR AUGUSTO PENEDO NO MUNICÍPIO DE UARINI/AM - SEMSA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021.
VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO E EXECUÇÃO: O Termo de Contrato e a Execução de Obras e Serviços de Engenharia terá o prazo de vigência de 90 (noventa) dias, a contar de sua assinatura.
VALOR GLOBAL: de R$ 581.726,50 (quinhentos e oitenta e um mil, setecentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos) de acordo com o Projeto Básico Adjudicado e Homologado em favor da empresa.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Entidade: 3 – Fundo Municipal de Saúde de Uarini;
Órgão: 03.02 – Fundos Municipais;
Unidade: 03.02.01 – Fundo Municipal de Saúde;
Funcional/Programa: 10.301.0052 – Atenção à Saúde da População;
Projeto Atividade: 10.301.0052.1019.0000 – Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidades Básicas de Saúde/UBS
Ficha: 426;
Elemento de Despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações;
Fonte: 600 – Recurso Ordinário.
Uarini/AM, 16 de janeiro de 2026.
MARCOS SOUZA MARTINS
Prefeito Municipal de Uarini