GABINETE DO PREFEITO · 10 de julho de 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002-2026/SEMED/UARINI-GS
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002-2026/SEMED/UARINI-GS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002-2026/SEMED/UARINI-GS
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO AUSENTE SEM JUSTIFICAÇÃO FORMAL.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UARINI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDOque o servidorJULIO NETO TIAGO, matrícula nº10600-13, CPF nº***.***.***-**, ocupante do cargo dePROFESSOR DE 6º AO 9º ANOem regime temporário, lotado naESCOLA MUNICIPAL MARIA MARCELINA - ZONA URBANA, encontra-se ausente de suas atividades funcionais sem justificativa formal perante a Administração;
- CONSIDERANDOa necessidade de regularizar a situação funcional do servidor, garantindo o direito ao contraditório e à ampla defesa;
- CONSIDERANDOque a ausência injustificada caracteriza abandono de função, sujeitando ao servidor às penalidades previstas na legislação aplicável.
R E S O L V E:
Art. 1º.CONVOCAR o servidorJULIO NETO TIAGOpara apresentar-se perante aSecretaria Municipal de Educação, no prazo de10 (dez) dias corridos, contados da data da publicação deste Edital.
Art. 2º.O servidor deverá justificar formalmente e por escrito os motivos de sua ausência, acompanhada de documentos comprobatórios, se for o caso.
Art. 3º.O não comparecimento no prazo estipulado implicará narescisão do contrato por abandono de função, nos termos da legislação aplicável aos servidores temporários.
Art. 4º.Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UARINI/AM, aos 06 dias do mês de julho do ano de 2026.
AREONILDES DE SOUZA ALFAIA
Secretário de Educação do Município de Uarini
Port. Nº 030/2025/PMU-GP
PUBLICAÇÃO:
Atesto para os fins e efeitos legais que o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 002/2026, foi publicado por afixação no Mural da Prefeitura em local destinado a publicação dos ATOS do Poder Executivo Municipal, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico: https://diariomunicipal.com.br/aam/ tudo de acordo com o Art. 111 da Lei Orgânica do Município de Uarini.
SALOMÃO ANAQUIRI CARVALHO
Secretário de Gabinete da Secretaria de Educação de Uarini