GABINETE DO PREFEITO · 9 de março de 2026
PORTARIA Nº 085/2026/PMU-GPE
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 085/2026/PMU-GPE
PORTARIA Nº 085/2026/PMU-GPE, de 27 de fevereiro de 2026.
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE SERVIDOR DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICIPIO DE UARINI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICIPIO DE UARINI, Estado do Amazonas, Sra. MARIA ILERES CALDAS PENEDO DE BRITO, no uso das atribuições legais, em especial conforme o Art. 90, inciso III, combinado com o Art. 113, inciso II Lei Orgânica Municipal e demais normas legais que dispõem sobre a matéria,
- CONSIDERANDO o pedido de exoneração apresentado pelo servidor EZEQUIAS LOPES MACHADO, ocupante do cargo de CHEFE DO SETOR DE TRIBUTOS, lotado na Secretaria Municipal de Finanças;
- CONSIDERANDO a necessidade de atender ao interesse do servidor;
- CONSIDERANDO finalmente a competência e dedicação demonstradas durante o exercício do cargo.
R E S O L V E:
Art. 1º - FICA DISPENSADO, a pedido, o servidor, o Sr. EZEQUIAS LOPES MACHADO, portadora do CPF ***.***.***-** do Cargo de CHEFE DO SETOR DE TRIBUTOS.
Art. 2º - O servidor dispensado pela presente PORTARIA encontrava-se lotado na Secretaria de Finanças, DESIGNADO para exercer a função de CHEFE DO SETOR DE TRIBUTOS, do Município de Uarini.
Parágrafo único: Determina-se ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Uarini que adote as providências necessárias para o fiel cumprimento do presente ato.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, este PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 27 de fevereiro de 2026.
I - PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UARINI/AM, aos 27 dias do mês de fevereiro do ano de 2026.
MARIA ILERES CALDAS PENEDO DE BRITO
Prefeita em Exercício do Municipio de Uarini/AM
PUBLICAÇÃO:
Atesto para os fins e efeitos legais que a presente PORTARIA DE Nº 085/2026, foi publicada por afixação no Mural da Prefeitura em local destinado a publicação dos ATOS do Poder Executivo Municipal, podendo ser acessão por meio do endereço eletrônico: https://diariomunicipal.com.br/aam//, tudo de acordo com o Art. 111 da Lei Orgânica do Município de Uarini.
JASON JOSÉ GOMES PROTÁSIO
Secretário de Administração do Municipio de Uarini
Port. Nº 010/2025/PMU-GP