COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 4 de dezembro de 2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025/CC PROC. ADM. N° 169/2025/COMPEDC
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025/CC PROC. ADM. N° 169/2025/COMPEDC
1 - Espécie: Com fundamento no art. 75º, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações;
2 - Favorecido: MAKAIO MACEDO DE ALMEIDA, brasileiro, portador do RG Nº *** SSP/AM e do CPF Nº ***.***.***-**.
3- Objeto: CONTRATAÇÃO PESSOA FÍSICA NA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, GALPÃO, PARA FINS DE ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS E REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE UARINI/AM - COMPEDC.
4 - Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente Contrato de Locação, ocorrerão à conta da seguinte dotação orçamentária vigente, sendo empenhado as 03 (três) parcelas (out/nov/dez)= R$ 7.530,00 a cargo do orçamento 2025 e a diferença pelo orçamento 2026.
Entidade: 1 – Prefeitura Municipal de Uarini; Órgão: 02.02 – Poder Executivo; Unidade: 02.02.01 – Gabinete do Prefeito; Funcional: 05.062.0285 – Serviços de Utilidade Pública; Projeto Atividade: 05.062.0285.2005.0000 – Manutenção da Defesa Civil; Ficha: 042; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Física; Fonte: 500 – Recursos Ordinários.
5 - Valor Global: R$ 30.120,00 (- trinta mil, cento e vinte reais -).
Uarini/AM, 01 de outubro de 2025.
MARCOS SOUZA MARTINS
CPF n. ***.***.***-**
Prefeito Municipal