COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 24 de agosto de 2026
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 074/2025.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 074/2025.
I- Licitação: Concorrência Eletrônica nº 90.034/2025.
II- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA, CNPJ nº. 05.829.577/0001-24.
III – Contratada: STERN LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.182.013/0001-94.
IV – Valor do Contrato: R$ 943.493,02 (novecentos e quarenta e três mil e quatrocentos e noventa e três reais e dois centavos) global.
V – Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA KOKAMA GILBERTO MESTRINHO, EM ATENDIMENTO AS MODALIDADES DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL I, NA COMUNIDADE KOKAMA SANTA RITA DO WEILL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DEOLIVENÇA/AM – SEMED.
VI – Objeto do Aditivo: O prazo de Vigência do Contrato e Execução do serviço está prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de sua assinatura.
VII- Fundamentação Legal: O Presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 91, parágrafo 4º da Lei 14.133/2021, e de suas alterações posteriores.
VIII- Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo de Contrato, assinado em 21/11/2025.
Publique-se, com efeito ex tunc, a partir da data de assinatura.
São Paulo de Olivença/AM, em 17 de julho de 2026.
NAZARENO SOUZA MARTINS
CPF Nº. ***.***.***-**
Prefeito Municipal