COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML · 19 de outubro de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR DA CARTA CONTRATO Nº 116/2025.
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR DA CARTA CONTRATO Nº 116/2025.
I- Licitação: Dispensa de Licitação n° 021/2025.
II- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS, CNPJ nº. 04.628.608/0001-16.
III – Contratada: ADRIANO E DA SILVA, inscrito no CNPJ sob o nº 09.437.089/0001-22.
IV – Valor do Contrato: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) valor global.
V – Objeto: Contratação de Empresa para o licenciamento de uso de Programas ou sistemas para a Administração Pública Municipal e o treinamento dos técnicos municipais para execução dos serviços, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tonantins/AM.
VI – Objeto do Aditivo: O Prazo de vigência e valor do contrato está prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar, 06/04/2026 a 05/04/2027 a partir da data deste ato.
VII- Fundamentação Legal: O Presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 91, parágrafo IV da Lei 14.133/21, e de suas alterações posteriores.
VIII- Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo de Contrato, assinado em 07/04/2025.
Publique-se com efeito ex tunc.
Tonantins/AM, 06 de abril de 2026.
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
CPF Nº. ***.***.***-**
Prefeito Municipal
Contratante