COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML · 4 de setembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML
EXTRATO DE CONTRATO
1.ESPÉCIE E DATA:Termo de Contrato nº 090/2026/PMTNT,celebrado em 03/09/2026
2.CONTRATANTES:PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS/AM, CNPJ: 04.628.608/0001-16 E A EMPRESA; TECH MEGA SOLUCOES TECNICAS EM IMPRESSORAS LTDA, inscrito no CNPJ n° 26.793.079/0001-49.
3.OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, limpeza, reparo e substituição de peças e componentes de impressoras a jato de tinta e impressoras laser, pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de Tonantins/AM;
4.VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato será de R$ R$ 19.780,00 (dezenove mil setecentos e oitenta reais);
5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Contrato correrão à conta das seguintes rubricas orçamentárias vigente:
Unidade: 05- Secretaria Municipal de Educação – Manutenção da Secretaria Municipal de Educação: 2.020; Elemento de Despesa, Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00; Fonte de Recurso: 540.
6.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato é de 30 (trinta) dias, a contar de 03 de setembro de 2026 a 02 de outubro de 2026;
7. FUNDAMENTAÇÃO: art. 75, inciso II, art. 176 caput da Lei 14.133 de 2021 e Decreto nº 120 de 2024
Tonantins/AM, 03 de setembro de 2026
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Tonantins