PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS · 21 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 194/2026 - GP-PMTNT, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS
PORTARIA Nº 194/2026 - GP-PMTNT, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE sobre a designação do Servidor Público Municipal para Coordenador Municipal Indígena, do Município de Tonantins, e dá outras providências.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE TONANTINS-AM, no uso de suas atribuições legais, devidamente na prescrição contida no art. 42, Inciso VII da Lei Orgânica do Município de Tonantins/AM; e,
RESOLVE
Art. 1º - DESIGNA o Servidor JOSÉ FELIPE DE SOUZA, CPF nº ***.***.***-** - RG nº *** - SSP/AM, servidor Temporário no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para desempenhar suas funções como Coordenador Municipal Indígena.
Art. 2º – O Responsável fica subordinado ao Gabinete do Prefeito.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito, a partir de 01 de setembro de 2026, revogam-se as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 20 de agosto de 2026.
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
Prefeito de Tonantins/AM