Secretaria de Administração · 10 de julho de 2013
LEI MUNICIPAL Nº 129/2013, DE 11 DE JUNHO DE 2013
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 129/2013, DE 11 DE JUNHO DE 2013
Dispõe sobre a criação da Taxa de Vigilância Sanitária do município de Tonantins, Estado do Amazonas e dá outras providências.
O Senhor SIMEÃO GARCIA DO NASCIMENTO, Prefeito Municipal de Tonantins, Estado do Amazonas no uso de suas atribuições previstas no art. 42, Incisos III e IV da lei Orgânica Municipal;
FAZ SABER, que o Povo de Tonantins por seus representantes decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica criada a Taxa de Vigilância Sanitária tendo como fatos geradores as atividades do Serviço de Vigilância Sanitária no território do Município de Tonantins.
Art. 2º - O Contribuinte da Taxa de Vigilância Sanitária é a pessoa física ou jurídica que exerça atividades sujeitas às atividades do Serviço de Vigilância Sanitária do Município de Tonantins.
Art. 3º - A Taxa de Vigilância Sanitária será recolhida pelo contribuinte aos cofres municipais por meio de guia fornecida pela Secretaria Municipal de Finanças, sendo o recurso creditado ao Fundo Municipal de Saúde, revertidos exclusivamente para o Serviço Municipal de Vigilância Sanitária e sob o controle social do Conselho Municipal de Saúde.
Art. 4º – Os valores recolhidos, mencionados no artigo anterior, serão destinados ao custeio e à manutenção da estrutura do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária.
Art. 5º - A Taxa de Vigilância Sanitária deverá ser paga, anualmente, com base na Unidade Fiscal do Município de Tonantins.
Art. 6º - As atividades sujeitas à vigilância sanitária são aquelas relativas a:
I – drogas, medicamentos, imunobiológicos, insumos farmacêuticos e produtos para saúde;
II – sangue, hemoderivados e hemocomponentes;
III – produtos de higiene pessoal, cosméticos, perfumes e saneantes domissanitários;
IV - alimentos, águas envasadas, matérias-primas, alimentares artigos e equipamentos destinados a entrar em contato com alimentos;
V – produtos tóxicos e radioativos;
VI – estabelecimentos de saúde, de interesse à saúde e quaisquer outros que ofereçam riscos à saúde, de natureza pública e privada; e
VII - outros produtos, substâncias, aparelhos e equipamentos que possam provocar danos à saúde.
Art. 7º - A Taxa de Vigilância Sanitária será remunerada de acordo com a tabela constante do Anexo I, parte integrante da presente Lei Complementar.
§ 1º - São isentos da Taxa de Vigilância Sanitária:
I - órgãos da administração direta, autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público e,
II - associações, fundações, entidades de caráter beneficente, filantrópico, caritativo ou religioso que não remunerem seus dirigentes, não distribuam lucros a qualquer título e apliquem seus recursos na manutenção e desenvolvimento dos objetivos sociais.
§ 2º - A isenção da Taxa de Vigilância Sanitária não dispensa a obrigatoriedade do cumprimento das exigências contidas nas normas legais e regulamentares.
Art. 8º - O Poder Executivo fica autorizado a regulamentar apresente Lei Complementar no que couber.
Art. 9º - Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Tonantins/AM, em 11 de junho de 2013, 31º da Emancipação.
SIMEÃO GARCIA DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal
Publicado no Serviço de Portaria desta Prefeitura, na data supracitada, em consonância com o artigo 39, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tonantins, Estado do Amazonas.
FRANCISCO CARLOS ALVES SIMÃO
Secretário de Administração
ANEXO I
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
FATOS GERADORES
Prazo para renovação
VALOR (R$)
1. Licença de funcionamento de empresa, por porte,conforme faturamento:
-
-
1.1. Empresas com faturamento anual superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais)
Anual
3.000,00
1.2. Empresas com faturamento igual ou inferior a R$50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) e superior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais)
Anual
2.500,00
1.3. Empresas com faturamento igual ou inferior a R$20.000.000,00 (vinte milhões de reais) e superior a R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais)
-
2.000,00
1.4. Empresas com faturamento igual ou inferior a R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais)
Anual
1.500,00
1.5. Observar o disposto no artigo 3.º, incisos I e II da Lei Complementar n.º 123, de 14 de fevereiro de 2006 (vide nota abaixo para microempresas)
Anual
500,00
1.6. Observar o disposto no artigo 3.º, incisos I e II da Lei Complementar n.º 123, de 14 de fevereiro de 2006 (vide nota abaixo para empresas de pequeno porte)
Anual
Isenta
2. Requerimento para lançamento de documento fiscal vencido
-
5,00
3. Inscrição cadastral do contribuinte
-
10,00
4. Solicitação de Incineração de Produtos e mercadorias imprestáveis
-
16,00
5. Baixa de inscrição fiscal
-
20,00
6. Baixa de responsabilidade técnica
-
20,00
7. Emissão de Certificado de Potencial Malarígeno
-
-
7.1 Até 50 (cinquenta) hectares
-
500,00
7.2 Por hectare excedente ou fração
-
15,00
8. Pedido de Mudança de
-
-
Endereço
-
41,00
Razão Social
-
20,00
Nome
-
25,00
9. Reativação ou suspensão de inscrição
-
8,00
10. Fornecimento de documento ou cópia, por folha, quando de interesse do contribuinte.
-
2,00
11. Inscrição em concurso para cargo público
-
-
11.1. De nível superior
-
50,00
11.2. De nível médio
-
32,00
11.3. Outros não especificados
-
16,00
12. Solicitação de renovação de Laudo Técnico
-
16,00
13. Emissão de 2ª Via de Licença de Funcionamento
-
82,00
14. Averbação de contrato
-
41,00
15. Vistoria de Prédio
-
62,00
16. Vistoria prévia do projeto arquitetônico
-
-
16.1. Até 40,00 m2
-
58,00
16.2. 40,01 m2 a 70,00 m2
-
59,00
16.3. 70,01 m2 a 100,00 m2
-
82,00
16.4. 100,01 m2 a 130,00 m2
-
127,00
16.5. 130,01 m2 a 170,00 m2
-
184,00
16.6. 170,01 m2 a 210,00 m2
-
242,00
16.7. 210,01 m2 a 270,00 m2
-
298,00
16.8 Acima de 270,00 m2
-
385,00
17. Renovação de Certificado de Aprovação de
Projetos
-
16,00
18. Solicitação de laudo Técnico, por laudo.
-
16,00
Nota: Nos casos das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverá ser observado o que dispõe o Estatuto Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006.
TAXA DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E EXAMES LABORATORIAIS DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
GRUPO DE ATIVIDADES
Prazo para renovação
VALOR (R$)
ALIMENTOS E BEBIDAS - ANÁLISE MICROBIOLÓGICA
1.Análise microbiológico (contagem de mesofilos, coliformes, totais e fecais, S. aureus, B. cereus, clostrídios, salmonela, bolores e leveduras).
Por Procedimento
221,00
2. Contagem de bactérias em placas, para cada temperatura.
Por Procedimento
39,00
3. Bactérias do grupo coliformes totais
Por Procedimento
45,50
4. Bactérias do grupo coliformes de origem fecal
(coliforme a 45 ºC).
Por Procedimento
45,50
5. Determinação de Escherichia coli
Por Procedimento
65,00
6. Determinação de Staphilococcus aureaus
(estafilococo cocuagulase positiva).
Por Procedimento
52,00
7. Determinação de Bacilus cereus
Por Procedimento
52,00
8. Determinação de clostrídios sulfito redutores a
46ºC - Clostridium perfringens.
Por Procedimento
52,00
9. Determinação de Salmonella
Por Procedimento
65,00
10. Determinação de Vibrio cholerae
Por Procedimento
65,00
11. Determinação de bolores e leveduras
Por Procedimento
39,00
12. Determinação de Pseudômonas aeroginosa
Por Procedimento
52,00
13. Determinação de enterococos
Por Procedimento
52,00
14. Determinação de colifagos
Por Procedimento
52,00
15. Determinação de shigelafagos
Por Procedimento
52,00
16. Determinação de Listeria monocytogenes
Por Procedimento
65,00
17. Determinação de outras enterobactérias
Por Procedimento
65,00
18. Teste de presença/ausência de toxina botulínica, por bioensaio.
Por Procedimento
130,00
19. Inibidores microbianos, por microorganismo usado.
Por Procedimento
52,00
20. Outros microrganismos - A combinar previamente com a Seção.
Por Procedimento
1.500,00
21. Análises microbiológica de alimentos para
elucidação de doenças transmitidas por alimentos.
Por Procedimento
156,00
ANÁLISE MICROSCÓPICA
22. Análise microscópica de alimentos em geral
Por Procedimento
208,00
23. Histologia para alimentos em geral
Por Procedimento
97,50
24. Matérias estranhas para alimentos em geral
Por Procedimento
110,50
25. Contagem de filamentos micelianos pelo método HAWARD em produtos de tomate e frutas
Por Procedimento
117,00
26. Fraudes e quantificação de cascas e paus em café torrado e moído
Por Procedimento
117,00
27. Pesquisa de ovos de insetos em farinha de trigo e em produtos de frutas
Por Procedimento
117,00
ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA
28. Amidos e féculas
Por Procedimento
130,00
29. Balas e similares
Por Procedimento
156,00
30. Balas, caramelos e similares, com adição de gordura e amido.
Por Procedimento
208,00
31. Biscoitos ou bolachas
Por Procedimento
208,00
32. Bombons e similares
Por Procedimento
208,00
33. Chocolate
Por Procedimento
208,00
34. Farinhas
Por Procedimento
156,00
35. Farinha de trigo
Por Procedimento
208,00
36. Fermento biológico
Por Procedimento
208,00
37. Goma de mascar
Por Procedimento
182,00
38. Pão
Por Procedimento
182,00
39. Massas Alimentícias
Por Procedimento
182,00
40. Produtos de confeitaria
Por Procedimento
208,00
41. Proteína e farinha de soja
Por Procedimento
182,00
42. Pó para o preparo de sobremesa
Por Procedimento
182,00
43. Composto alimentar
Por Procedimento
Valor da soma dos parâmetros solicitados
44. Granulometria
Por Procedimento
65,00
45. Ração animal
Por Procedimento
182,00
46. Açucares (refinado, cristal, mascavo, glicose, frutose, xarope de açucares)
Por Procedimento
175,00
47. Doces em pasta de frutas, frutas em conserva, geleia de frutas, frutas secas, frutas liofilizadas, frutas cristalizadas.
Por Procedimento
175,00
48. Cereais e derivados
Por Procedimento
156,00
49. Fibra alimentar total
Por Procedimento
390,00
50. Fibra alimentar solúvel
Por Procedimento
260,00
51. Fibra alimentar insolúvel
Por Procedimento
260,00
52. Fibra bruta
Por Procedimento
130,00
53. Bromato
Por Procedimento
123,50
54. Mel
Por Procedimento
208,00
55. Hidroximetilfurfural em mel
Por Procedimento
110,50
56. Atividade diastásica em mel
Por Procedimento
110,50
57. Melaço, melado e rapadura.
Por Procedimento
175,50
58. Bases ou concentrados para gelados comestíveis
Por Procedimento
175,50
59. Vinagre
Por Procedimento
175,50
60. Bebidas não alcoólicas (refrigerantes, refrescos, sucos de frutas, preparados sólidos ou líquidos para refresco, polpas de frutas néctares, água de coco, chás pronto para beber, bebidas repositoras hidroeletrolíticas, bebidas dietéticas e outras).
Por Procedimento
175,50
61. Cafeína em bebidas não alcoólicas
Por Procedimento
110,50
62. Tanino em bebidas não alcoólicas
Por Procedimento
110,50
63. Quinino em bebidas não alcoólicas Por
Procedimento
Por Procedimento
110,50
64. Bebidas alcoólicas fermentadas (vinhos, cerveja, filtrado doce, sidra, cooler, saquê e outras)
Por Procedimento
195,00
65. Pesquisa de falsificação de bebidas, por cromatografia gasosa.
Por Procedimento
260,00
66. Quantificação de componentes secundários em bebidas alcoólicas destiladas, por cromatografia em fase gasosa.
Por Procedimento
260,00
67. Pesquisa de metanol em bebidas alcoólicas por cromatografia em fase gasosa
Por Procedimento
175,50
68. Quantificação de metanol em bebidas alcoólicas por cromatografia em fase gasosa
Por Procedimento
221,00
69. Graduação alcoólica em bebidas e álcoois para fins alimentícios
Por Procedimento
45,50
70. Bebidas alcoólicas por mistura (licores, batidas, aperitivos, amargos e outros)
Por Procedimento
175,50
71. Bebidas alcoólicas destiladas (aguardentes, whiskies, vodkas, conhaques, gin, rum e outras)
Por Procedimento
260,00
72. Gelados comestíveis (sorvetes, picolés, pós para preparo de sorvetes, produtos especiais gelados mistos)
Por Procedimento
221,00
73. Álcool para fins alimentícios (incluindo análise por cromatografia em fase gasosa)
Por Procedimento
260,00
74. Leite fluido
Por Procedimento
208,00
75. Leite em pó
Por Procedimento
208,00
76. Densidade de leite in natura
Por Procedimento
52,00
77. Extrato seco total de leite in natura
Por Procedimento
117,00
78. Extrato seco desengordurado de leite in natura
Por Procedimento
117,00
79. Crioscopia ou refração de leite in natura
Por Procedimento
65,00
80. Reação para dextrina em leite in natura
Por Procedimento
32,50
81. Reação de peroxidade em leite in natura
Por Procedimento
32,50
82. Reação para água oxigenada
Por Procedimento
32,50
83. Reação de amido
Por Procedimento
32,50
84. Acidez em leite fluido
Por Procedimento
45,50
85. Pó para bebidas lácteas
Por Procedimento
208,00
86. Queijos
Por Procedimento
208,00
87. Manteiga
Por Procedimento
208,00
88. Margarina
Por Procedimento
208,00
89. Doce de leite
Por Procedimento
208,00
90. Leite condensado
Por Procedimento
208,00
91. Iogurte
Por Procedimento
208,00
92. Creme de leite
Por Procedimento
208,00
93. Leite de soja
Por Procedimento
208,00
94. Soro de leite evaporado
Por Procedimento
208,00
95. Coalho
Por Procedimento
130,00
96. Carnes frescas
Por Procedimento
156,00
97. Pescado
Por Procedimento
156,00
98. Conservas de carne
Por Procedimento
156,00
99. Conservas de pescado
Por Procedimento
156,00
100. Amidos em produtos cárneos
Por Procedimento
130,00
101. Calorífico
Por Procedimento
221,00
102. Cereais e derivados
Por Procedimento
156,00
103. Óleos e gorduras comestíveis (características organoléticas, acidez, índice de refração, índice de iodo, pesquisa de ranço, índice de peróxido)
Por Procedimento
260,00
104. Pesquisa de adulteração de óleos e gorduras comestíveis de origem animal e vegetal, por cromatografia em fase gasosa.
Por Procedimento
175,50
105. Composição de ácidos graxos em óleos e gorduras comestíveis de origem animal e vegetal por cromatografia gasosa
Por Procedimento
175,50
106. Determinação de isômeros cris/trans de ácidos graxos insaturados em óleos e gorduras comestíveis de origem animal e vegetal
Por Procedimento
195,00
107. Pesquisa de compostos orgânicos voláteis em alimentos e bebidas por cromatografia em fase gasosa com detector de massa, empregando (ou não) a técnica de "headspece"
Por Procedimento
325,00
108. Sal (composição provável)
Por Procedimento
286,00
109. Sal (granulometria)
Por Procedimento
52,00
110. Sal (iodo)
Por Procedimento
52,00
111. Sal (turbidez)
Por Procedimento
52,00
112. Especiarias
Por Procedimento
208,00
113. Condimentos vegetais
Por Procedimento
208,00
114. Condimentos preparados
Por Procedimento
221,00
115. Sopas desidratadas
Por Procedimento
260,00
116. Caldos desidratados
Por Procedimento
260,00
117. Alimentos infantis
Por Procedimento
260,00
118. Alimentos preparados
Por Procedimento
91,00
119. Alimentos preparados contendo carnes ou pescados
Por Procedimento
130,00
120. Coco ralado
Por Procedimento
208,00
121. Leite de coco
Por Procedimento
208,00
122. Café cru ou torrado
Por Procedimento
221,00
123. Chá mate
Por Procedimento
221,00
124. Extrato de tomate
Por Procedimento
130,00
125. Purê de tomate
Por Procedimento
130,00
126. Hortaliças em conserva
Por Procedimento
130,00
127. Picles
Por Procedimento
130,00
128. Café solúvel
Por Procedimento
130,00
129. Valor calórico total
Por Procedimento
221,00
130. Poder fermentativo
Por Procedimento
130,00
131. Determinação de voláteis
Por Procedimento
32,50
132. Determinação de resíduo mineral fixo
Por Procedimento
39,00
133. Determinação de proteínas
Por Procedimento
58,50
134. Determinação de carboidratos
Por Procedimento
58,50
135. Determinação de lipídios
Por Procedimento
65,00
136. Determinação de cloretos
Por Procedimento
52,00
137. Caracteres organoléticos (aparência)
Por Procedimento
39,00
138. Composição sentesimal de alimentos, incluindo: umidade, cinzas, lipídios, protídios e carboidratos totais.
Por Procedimento
208,00
139. Composição centesimal de alimentos incluindo valor calórico
Por Procedimento
234,00
140. Cromatografia de açúcar (qualitativo)
Por Procedimento
65,00
141. Colesterol em alimentos (com consulta prévia)
Por Procedimento
130,00
142. Glutamato monossódico em alimentos
Por Procedimento
45,50
143. Cafeína em alimentos (com consulta prévia)
Por Procedimento
78,00
144. Lactose
Por Procedimento
58,50
145. Sacarose
Por Procedimento
58,50
146. Bases voláteis
Por Procedimento
78,00
147. Índice de peróxido
Por Procedimento
52,00
148. Prova de solubilização
Por Procedimento
26,00
149. Prova de cocção
Por Procedimento
45,50
150. Pesquisa de corante artificial
Por Procedimento
32,50
151. Quantificação de corantes artificiais em doces (para cada doce colorido)
Por Procedimento
123,50
152. Glutamato monossódico em alimentos
Por Procedimento
45,50
153. Ph
Por Procedimento
45,50
154. Densidade
Por Procedimento
52,00
155. Índice de refração
Por Procedimento
52,00
156. Ponto de fusão
Por Procedimento
52,00
157. Matéria insaponificável
Por Procedimento
104,00
158. Resíduo mineral fixo insolúvel em ácido
clorídrico.
Por Procedimento
45,50
159. Extrato aquoso ou extrato alcoólico
Por Procedimento
45,50
160. Nitrato
Por Procedimento
117,00
161. Nitritos
Por Procedimento
78,00
162. Reação de Kreiss (pesquisa de ranço)
Por Procedimento
52,00
163. Índice de saponificação
Por Procedimento
52,00
164. Cogumelos em conserva (dióxido de enxofre)
Por Procedimento
110,50
ADITIVOS
165. Aditivos quimicamente definidos (até 4 determinações)
Por Procedimento
390,00
166. Aditivos quimicamente definidos, acima de 4
determinações.
Por Procedimento
650,00
167. Identificação de bromato em aditivos
Por Procedimento
260,00
168. Determinação de 3,4-benzo-alfa-pireno
Por Procedimento
650,00
169. Aditivos em alimentos, exame quantitativo por aditivo.
Por Procedimento
136,50
170. Aditivos em alimentos, exame qualitativo por aditivo.
Por Procedimento
65,00
171. Determinação qualitativa de aditivos por cromatografia em fase gasosa, por determinação.
Por Procedimento
195,00
172. Determinação quantitativa de aditivos por cromatografia em fase gasosa, por determinação.
Por Procedimento
260,00
173. Determinação qualitativa de aditivos por cromatografia em camada delgada, por determinação.
Por Procedimento
130,00
174. Determinação de aditivos por HPLC, por aditivo.
Por Procedimento
325,00
175. Determinação de arsênio por espectrofotometria, em aditivos.
Por Procedimento
325,00
ANÁLISE SENSORIAL
176. Características sensoriais
Por Procedimento
117,00
177. Testes de diferença (duo-trio, triangular, ordenação)
Por Procedimento
169,00
178. Testes de preferência ou consumidor (máximo de 50 pessoas)
Por Procedimento
351,00
ÁGUAS
179. Análise química de potabilidade
Por Procedimento
191,10
180. Análise microbiológica de potabilidade
Por Procedimento
52,00
181. Análise microbiológica de água mineral
(potabilidade)
Por Procedimento
52,00
182. Análise de potabilidade (químico + bacteriológico)
Por Procedimento
243,10
183. Análise química de água, por elemento determinado.
Por Procedimento
45,50
184. Análise de flúor, com eletrodo seletivo.
Por Procedimento
26,00
185. Análise microbiológica de água para elucidação de doença de transmissão hídrica
Por Procedimento
156,00
186. Análise microbiológica de água mineral: poço ou fonte
Por Procedimento
221,00
187. Análise microbiológica de água mineral: produto final (engarrafada)
Por Procedimento
195,00
188. Análise microbiológica indicativa de água mineral
Por Procedimento
58,50
189. Avaliação da eficiência de filtros e similares usados para a potabilização de água, por microorganismo usado no teste.
Por Procedimento
52,00
190. Água de piscina (exame microbiológico)
Por Procedimento
84,50
191. Retenção de cloro em filtros
Por Procedimento
91,00
192. Análise de Alumínio em água pelo método de absorção atômica com forno de grafite
Por Procedimento
65,00
193. Análise de Arsênio em água pelo método de absorção atômica com forno de grafite
Por Procedimento
65,00
194. Análise de Cromo em água pelo método de absorção atômica com forno de grafite
Por Procedimento
65,00
195. Análise de Chumbo em água pelo método de absorção atômica com forno de grafite
Por Procedimento
65,00
196. Análise de Cádmio em água pelo método de absorção atômica com forno de grafite
Por Procedimento
65,00
197. Análise de Mercúrio em água pelo método de absorção atômica com forno de grafite
Por Procedimento
65,00
198. Análise de Sódio em água pelo método de espectroscopia de emissão atômica com plasma
Por Procedimento
45,50
199. Análise de Potássio em água pelo método de espectroscopia de emissão atômica com plasma
Por Procedimento
45,50
200. Análise de Cálcio em água pelo método de espectroscopia de emissão atômica com plasma
Por Procedimento
45,50
201. Análise de Magnésio em água pelo método de espectroscopia de emissão atômica com plasma
Por Procedimento
45,50
202. Análise de Prata em água pelo método de espectroscopia de emissão atômica com plasma
Por Procedimento
45,50
203. Análise de Bário em água pelo método de espectroscopia de emissão atômica com plasma
Por Procedimento
45,50
204. Análise de Zinco em água pelo método de espectroscopia de emissão atômica com plasma
Por Procedimento
45,50
205. Análise de Cobre em água pelo método de espectroscopia de emissão atômica com plasma
Por Procedimento
45,50
206. Análise de Manganês em água pelo método de espectroscopia de emissão atômica com plasma
Por Procedimento
45,50
207. Avaliação da eficiência de filtros e de impermeabilizantes para caixa d' água
Por Procedimento
442,00
OBSERVAÇÃO: O valor total da análise bromatológica completa de um alimento é a soma do exame microbiológico, microscópico e do exame físico-químico; no caso de produtos com aditivos, nutrientes e outros componentes, à taxa bromatológica será acrescido o valor de cada um deles. Quando houver necessidade de determinar contaminantes químicos, deverá ser computado também uma taxa complementar ao valor da análise bromatológica.
MEDICAMENTOS
208. Análise farmacognóstica de droga vegetal e/ ou produto fitoterápico
Por Procedimento
130,00
209. Dissolução
Por Procedimento
390,00
210. Identificação de substância ativa
Por Procedimento
195,00
211. Teor de substância ativa
Por Procedimento
195,00
212. Ensaios de pureza em matérias primas
Por Procedimento
65,00
213. Antibiótico (método microbiológico)
Por Procedimento
325,00
214. Exame microbiológico de medicamentos não estéreis
Por Procedimento
286,00
215. Determinação de endotoxina bacteriana
Por Procedimento
325,00
216. Teste de esterilidade bacteriana e fúngica
Por Procedimento
195,00
217. Desintegração
Por Procedimento
65,00
218. Determinação de umidade por Karl-Fischer
Por Procedimento
65,00
219. Teste de uniformidade de conteúdo
Por Procedimento
260,00
220. Ensaios físicos (peso ou volume médio, variação de peso ou volume, dureza, friabilidade, umidade densidade, PH, ponto de fusão, solubilidade)
Por Procedimento
195,00
EMBALAGENS PARA ALIMENTOS E MEDICAMENTOS
221. Embalagens plásticas para alimentos
Por Procedimento
130,00
222. Embalagens metálicas revestidas para alimentos - migração total
Por Procedimento
221,00
223. Migração específica para o 1.º metal analisado
Por Procedimento
130,00
224. Migração específica a partir do 2.º elemento
(cada)
Por Procedimento
45,50
225. Embalagens para medicamentos autoclavados pelo vapor (Portaria 23/64)
Por Procedimento
130,00
226. Embalagens para alimentos conforme o F.D.A.
Por Procedimento
260,00
227. Embalagens para medicamentos não autoclavados pelo vapor (Farmacopéia Americana - USP XXII Ed.)
Por Procedimento
130,00
228. Embalagens e equipamentos de borracha
(Norma DIN 58.367 ou Farmacopéia Americana USP XXII Ed. - Tampas de Borracha)
Por Procedimento
260,00
REVESTIMENTO PARA EMBUTIDOS
229. Bolsas plásticas para acondicionamento de sangue humano e seus componentes
Por Procedimento
260,00
230. Embalagens de vidro e cerâmica para alimentos - migração total
Por Procedimento
130,00
231. Migração específica para o 1.º metal analisado
Por Procedimento
130,00
232. Migração a partir do 2.º elemento (cada)
Por Procedimento
45,50
233. Embalagens celulósicas
Por Procedimento
130,00
234. Para migração específica de cada metal analisado
Por Procedimento
130,00
235. Migração específica a partir do 2.º elemento
(cada)
Por Procedimento
45,50
236. Migração específica de monômero de estireno residual
Por Procedimento
260,00
237. Embalagens elastométricas de uso breve e repetido
Por Procedimento
247,00
238. Embalagens plásticas de uso breve e repetido
Por Procedimento
195,00
239. Equipamentos submetidos a tratamento especial (CIP)
Por Procedimento
390,00
DESINFETANTES, DOMISSANITÁRIOS E COSMÉTICOS
240. Avaliação da atividade bactericida, com fornecimento da diluição de uso, por microorganismo.
Por Procedimento
234,00
241. Avaliação da atividade bactericida, sem fornecimento da diluição de uso, por microorganismo.
Por Procedimento
325,00
242. Avaliação da atividade fungicida, com fornecimento da diluição de uso, por microorganismo.
Por Procedimento
156,00
243. Avaliação da atividade fungicida, sem fornecimento da diluição de uso, por microorganismo.
Por Procedimento
195,00
244. Avaliação da atividade fungistática
Por Procedimento
104,00
245. Avaliação da atividade bacteriostática
Por Procedimento
104,00
246. Análise química de princípio ativo de detergentes
Por Procedimento
110,50
247. Análise química de princípio ativo de desinfetantes
Por Procedimento
110,50
248. Avaliação da eficiência de desinfetantes nas reais condições de uso, por bactéria.
Por Procedimento
52,00
249. Teste de irritação dérmica primária
Por Procedimento
312,00
250. Teste de irritação dérmica cumulativa
Por Procedimento
422,50
251. Teste de irritação ocular (em coelhos)
Por Procedimento
390,00
252. Teste de sensibilização cutânea para produtos de higiene
Por Procedimento
650,00
253. Toxidade aguda, por via oral (em ratos ou camundongos)
Por Procedimento
166,40
254. PH de cosméticos e outros produtos
Por Procedimento
39,00
255. Alcalinidade livre e outras determinações químicas
Por Procedimento
110,50
256. Avaliação microbiológica de cosméticos, desinfetantes e similares.
Por Procedimento
221,00
257. Poder conservador de produtos cosméticos
(teste desafio) e similares por microorganismo usado no teste
Por Procedimento
52,00
258. Análise química do princípio ativo de detergentes/desinfetantes e outros domissanitários
Por Procedimento
110,50
NUTRIENTES E CONTAMINANTES
259. Vitamina A, em medicamento.
Por Procedimento
117,00
260. Vitamina A, em alimento.
Por Procedimento
117,00
261. Vitamina B1, em medicamento.
Por Procedimento
117,00
262. Vitamina B1, em alimento.
Por Procedimento
117,00
263. Vitamina B2, em medicamento.
Por Procedimento
117,00
264. Vitamina B2, em alimento.
Por Procedimento
117,00
265. Vitamina B6, em medicamento.
Por Procedimento
117,00
266. Vitamina B12, em medicamento.
Por Procedimento
130,00
267. Vitamina C, em medicamento.
Por Procedimento
117,00
268. Vitamina C, em alimento.
Por Procedimento
130,00
269. Vitamina E, em medicamento.
Por Procedimento
117,00
270. Vitamina E, em alimento.
Por Procedimento
130,00
271. Beta caroteno adicionado em alimento
Por Procedimento
130,00
272. Beta caroteno natural em alimento
Por Procedimento
195,00
273. Aminograma (somente com consulta prévia junto à Seção)
Por Procedimento
130,00
274. Vitamina B6, em medicamento (consulta prévia junto à Seção)
Por Procedimento
110,50
275. Vitamina PP (ncotinamida), em medicamento ou alimento.
Por Procedimento
156,00
276. Micotoxinas - cada uma
Por Procedimento
130,00
277. Micronutrientes e contaminantes metálicos
(Sódio, Potássio, Ferro, Cálcio, Manganês, Fósforo, Magnésio, Chumbo, Cádmio, Zinco e outros) para o primeiro elemento.
Por Procedimento
156,00
278. Micronutrientes e contaminantes metálicos, a partir do segundo elemento (cada um)
Por Procedimento
45,50
279. Elementos tóxicos (B187), em água para hemodiálise, por elemento.
Por Procedimento
65,00
280. Elemento essencial, Sódio, em água para hemodiálise.
Por Procedimento
45,50
281. Elemento essencial, Potássio, em água para hemodiálise.
Por Procedimento
45,50
282. Elemento essencial, Magnésio, em água para hemodiálise.
Por Procedimento
45,50
283. Elemento essencial, Cobre, em água para hemodiálise
Por Procedimento
45,50
284. Elemento essencial, Zinco, em água para hemodiálise.
Por Procedimento
45,50
285. Elemento essencial, Bário, em água para hemodiálise.
Por Procedimento
45,50
286. Elemento essencial, Cálcio, em água para hemodiálise.
Por Procedimento
45,50
287. Elemento essencial, Selênio, em água para hemodiálise.
Por Procedimento
45,50
288. Análise microbiológica de água para hemodiálise
Por Procedimento
52,00
289. Análise físico química de água para hemodiálise
Por Procedimento
78,00
290. Endotoxina para água de hemodiálise
Por Procedimento
234,00
291. Análise físico química e metais para água de hemodiálise
Por Procedimento
741,00
292. Análise completa de acordo com a Portaria 82
Por Procedimento
1.027,00
293. Análise microbiológica e endotoxina em água para hemodiálise
Por Procedimento
286,00
294. Mercúrio em alimentos
Por Procedimento
240,50
295. Mercúrio e arsênio em urina
Por Procedimento
39,00
296. Chumbo em sangue
Por Procedimento
39,00
297. Cádmio em sangue
Por Procedimento
39,00
298. Cobre em sangue
Por Procedimento
39,00
299. Zinco em sangue
Por Procedimento
39,00
300. Determinação de Arsênio (Colorimetria)
Por Procedimento
65,00
301. Fermento químico (dióxido de carbono total)
Por Procedimento
91,00
302. Enzima (teste qualitativo)
Por Procedimento
65.00
303. Enzima (análise quantitativa)
Por Procedimento
130,00
304. Teor de água por Karl-Fischer
Por Procedimento
221,00
305. Resíduos de pesticidas organoclorados e organofosforados, carbamatos, por classe.
Por Procedimento
396,50
306. Resíduos de pesticidas organoclorados e organofosforados, piretróides, por classe.
Por Procedimento
396,50
307. Resíduos de pesticidas organoclorados e
organofosforados, piretróides, por classe
Por Procedimento
396,50
308. Resíduos de pesticidas organoclorados e organofosforados, benzimidazoles, por classe.
Por Procedimento
396,50
309. Resíduos de fosfina
Por Procedimento
396,50
310. Resíduos de óxido de etileno
Por Procedimento
195,00
311. Resíduos de etileno cloridrina e etileno
Por Procedimento
195,00
312. Resíduos de glicol
Por Procedimento
195,00
313. Pesquisa de resíduos de pesticidas em soro humano
Por Procedimento
195,00
314. Resíduos de bifenilas policloradas
Por Procedimento
396,50
315. Solventes orgânicos
Por Procedimento
110,50
316. Fenol urinário
Por Procedimento
110,50
317. Metanol urinário
Por Procedimento
110,50
318. Cádmio em sangue
Por Procedimento
156,00
319. Chumbo em sangue
Por Procedimento
156,00
SERVIÇOS BUROCRÁTICOS
320. Desarquivamento de processo
Por Procedimento
6,50
321. Segunda via de certificado de análise
Por Procedimento
13,00
322. Segunda via do protocolo
Por Procedimento
6,50
Taxas de exames laboratoriais de vigilância em saúde, realizados pelo laboratório central de saúde pública, quando os laboratórios particulares constatarem doenças incluídas na relação nacional de notificação compulsória, nos termos da Portaria do Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde n.º 05, de 21 de fevereiro de 2006
PATOLOGIA - EXAME ANÁTOMO-PATOLÓGICO E CITOLÓGICO
323. Pesquisa de Leishmania - cultura
Por Procedimento
58,50
324. Pesquisa de Leishmania - exame direto e cultura
Por Procedimento
91,00
325. Pesquisa de Trypanosoma cruzi – exame direto
Por Procedimento
45,50
326. Pesquisa de Trypanosoma cruzi - cultura
Por Procedimento
58,50
327. Pesquisa de Trypanosoma cruzi - exame direto e cultura
Por Procedimento
91,00
328. Xenodiagnóstico (Trypanosoma cruzi)
Por Procedimento
45,50
329. Identificação de helmintos
Por Procedimento
58,50
330. Identificação de parasitos: Cryptosporidium sp
Por Procedimento
45,50
331. Identificação de parasitos: Isospora sp
Por Procedimento
45,50
332. Identificação de parasitos: Pneumocystis carinii
Por Procedimento
45,50
333. Reação imunoenzimática ELISA para toxoplasmose
Por Procedimento
32,50
334. Pesquisa de Schistosoma mansoni (Kato-Katz)
Por Procedimento
26,00
EXAMES MICOLÓGICOS
335. Teste de sensibilidade a antifúngicos (cada droga testada)
Por Procedimento
65,00
336. Cultura para fungos patogênicos
Por Procedimento
39,00
337. Hemocultura para fungos
Por Procedimento
65,00
338. Exame direto para pesquisa de fungos patogênicos
Por Procedimento
32,50
339. Exame direto e cultura para fungos patogênicos
Por Procedimento
78,00
340. Identificação de agentes fúngicos patogênicos (cepa)
Por Procedimento
45,50
EXAMES IMUNOSOROLÓGICOS E DETEÇÃO
DE IMUNODEFICIÊNCIAS PRIMÁRIAS
341. Reação de hemaglutinação passiva para doença de Chagas
Por Procedimento
13,00
342. Reação de hemaglutinação passiva para cisticercose (licor)
Por Procedimento
13,00
343. Reação de imunofluorescência para IgM específica para doença de Chagas
Por Procedimento
19,50
344. Reação de imunofluorescência indireta para doença de Chagas
Por Procedimento
19,50
345. Reação de imunofluorescência indireta para toxoplasmose
Por Procedimento
19,50
346. Reação de imunofluorescência indireta para
cisticercose
Por Procedimento
19,50
347. Reação de imunofluorescência indireta para esquistossomose (Schistosoma mansoni)
Por Procedimento
52,00
348. Reação sorológica para doença de Chagas - imunofluorescência indireta e hemaglutinação passiva
Por Procedimento
32,50
349. Reação sorológica para cisticercose -
imunofluorescência indireta e hemaglutinaçãopassiva
Por Procedimento
32,50
350. Reação intradérmica de Montenegro
Por Procedimento
13,00
351. Reação intradérmica de esquistossomina
Por Procedimento
13,00
352. Reação de Paul-Bunnell - Davidshon
Por Procedimento
13,00
353. Reação imunoenzimática ELISA-IgM para leptospirose
Por Procedimento
45,50
354. Reação imunoenzimática ELISA para
toxocaríase (Toxocara canis)
Por Procedimento
32,50
355. Reação V.D.R.L.
Por Procedimento
13,00
356. Reação de (F.T.A. abs) para sífilis
Por Procedimento
19,50
357. Reação de hemolisina de boi
Por Procedimento
32,50
358. Contraimunoeletroforese para H. influenzae b
Por Procedimento
65,00
359. Contraimunoeletroforese para aspergilose (quantitativo)
Por Procedimento
39,00
360. Contraimunoeletroforese para histoplasmose(quantitativo)
Por Procedimento
39,00
361. Titulação por Imunodifusão para paracoccidioidomicose (quantitativo)
Por Procedimento
39,00
362. Contraimunoeletroforese para Neisseria
meningitidis sorogrupos A, B e C
Por Procedimento
195,00
363. Pesquisa de antígenos por aglutinação de partículas de látex, para criptococose.
Por Procedimento
45,50
364. Imunodifusão dupla para aspergilose
Por Procedimento
39,00
365. Imunodifusão dupla para histoplasmose
Por Procedimento
38,00
366. Imunodifusão dupla para Pbmicose (Paracoccidioides brasiliensis)
Por Procedimento
39,00
367. Soroloogia para vírus HTLV-I e HTLV-II
(ELISA 1ª geração)
Por Procedimento
39,00
368. Soroloogia para vírus HTLV-I e HTLV-II
(ELISA 2ª geração)
Por Procedimento
39,00
369. Teste de confirmação "Western Blot" (WB) para HTLV-I e HTLV-II
Por Procedimento
195,00
370. Dosagem de imunoglobulina IgG
Por Procedimento
15,60
371. Dosagem de imunoglobulina IgA
Por Procedimento
15,60
372. Dosagem de imunoglobulina IgM
Por Procedimento
15,60
373. Dosagem de fração de complemento: C3
Por Procedimento
15,60
374. Dosagem de fração de complemento: C4
Por Procedimento
15,60
REAÇÕES SOROLÓGICAS PARA VÍRUS, RIQUETSIAS E CLAMÍDIAS
375. Reação de inibição de hemaglutinação (IH) para Vírus Influenza - 1 amostra
Por Procedimento
26,00
376. Reação de inibição de hemaglutinação (IH) para Vírus Influenza - 2 amostras
Por Procedimento
52,00
377. Reação de inibição de hemaglutinação (IH) para Vírus Para influenza - 1 amostra
Por Procedimento
26,00
378. Reação de inibição de hemaglutinação (IH) para Vírus Para influenza - 2 amostras
Por Procedimento
52,00
379. Reação de inibição de hemaglutinação (IH) para vírus causadores de caxumba - 1 amostra
Por Procedimento
26,00
380. Reação de inibição de hemaglutinação (IH) para vírus causadores de caxumba - 2 amostras
Por Procedimento
52,00
381. Reação de imunofluorescência, IgG + IgM específicas para Adenovírus - 1 amostra
Por Procedimento
39,00
382. Reação de imunofluorescência, IgM específica para Adenovírus - 1 amostra
Por Procedimento
19,50
383. Reação de imunofluorescência, IgG específica para Adenovírus - 2 amostras
Por Procedimento
39,00
384. Reação de imunofluorescência, IgM + IgG específicas para Vírus Respiratório Sincicial (RSV) - 1 amostra
Por Procedimento
39,00
385. Reação de imunofluorescência, IgM específica para Vírus Respiratório Sincicial (RSV) - 1 amostra
Por Procedimento
19,50
386. Reação de imunofluorescência, IgG específica para Vírus Respiratório Sincicial (RSV) - 2 amostras
Por Procedimento
39,00
387. Reação de neutralização para Poliovírus (tipos 1, 2 e 3) - 1 amostra.
Por Procedimento
58,50
388. Reação de neutralização para Poliovírus (tipos 1, 2 e 3) - 2 amostras
Por Procedimento
117,00
389. Reação de neutralização para Coxsackievírus (6 tipos) - 1 amostra
Por Procedimento
117,00
390. Reação de neutralização para Coxsackievírus (6 tipos) - 2 amostras
Por Procedimento
234,00
391. Reação de neutralização para Echovírus (3 tipos) - 1 amostra
Por Procedimento
58,00
392. Reação de neutralização para Echovírus (3 tipos) - 2 amostras
Por Procedimento
117,00
393. Reação de neutralização para Enterovírus 70 e 71 - 1 amostra
Por Procedimento
39,00
394. Reação de neutralização para Enterovírus 70 e 71 - 2 amostras
Por Procedimento
78,00
395. Reação de inibição de hemaglutinação para Arbovírus (10 protótipos) - 1 amostra
Por Procedimento
221,00
396. Reação de inibição de hemaglutinação para
Arbovírus (10 protótipos) - 2 amostras
Por Procedimento
442,00
397. Reação imunoenzimática Mac-ELISA para
Dengue/ Febre Amarela/ Rocio - 1 amostra
Por Procedimento
221,00
398. Reação imunoenzimática Mac-ELISA para
Dengue/ Febre Amarela/ Rocio - 2 amostras
Por Procedimento
442,00
399. Reação imunoenzimática Mac-ELISA e ELISA para Hantavírus - 1 amostra
Por Procedimento
156,00
400. Reação imunoenzimática Mac-ELISA e ELISA para Hantavírus - 2 amostras
Por Procedimento
312,00
401. Teste de neutralização para Arbovírus (10 protótipos) - 2 amostras
Por Procedimento
442,00
402. Reação de fixação de complemento para
Arbovírus - 1 amostra
Por Procedimento
221,00
403. Reação de fixação de complemento para
Arbovírus - 2 amostras
Por Procedimento
442,00
404. Reação imunoenzimática ELISA IgG específica para rubéola - 1 amostra
Por Procedimento
39,00
405. Reação imunoenzimática ELISA IgG específica para rubéola - 2 amostras
Por Procedimento
78,00
406. Reação imunoenzimática ELISA IgM específica para rubéola - 1 amostra
Por Procedimento
45,50
407. Reação imunoenzimática ELISA IgM específica para rubéola - 2 amostras
Por Procedimento
91,00
408. Reação imunoenzimática ELISA IgG + IgM específicas para rubéola - 1 amostra
Por Procedimento
84,50
409. Reação imunoenzimática ELISA IgG + IgM específicas para rubéola - 2 amostras
Por Procedimento
169,00
410. Reação de imunofluorescência IgG específica para sarampo - 1 amostra
Por Procedimento
32,50
411. Reação de imunofluorescência IgG específica para sarampo - 2 amostras
Por Procedimento
65,00
412. Reação de imunofluorescência IgM específicapara sarampo - 1 amostra
Por Procedimento
32,50
413. Reação de imunofluorescência IgM específica para sarampo - 2 amostras
Por Procedimento
65,00
414. Reação de imunofluorescência IgG + IgM específicas para sarampo - 1 amostra
Por Procedimento
65,00
415. Reação de imunofluorescência IgG + IgM específicas para sarampo - 2 amostra
Por Procedimento
130,00
416. Reação imunoenzimática ELISA IgG específica para sarampo - 1 amostra
Por Procedimento
39,00
417. Reação imunoenzimática ELISA IgG específica para sarampo - 2 amostras
Por Procedimento
78,00
418. Reação imunoenzimática ELISA IgM específica para sarampo - 1 amostra
Por Procedimento
45,50
419. Reação imunoenzimática ELISA IgM específica para sarampo - 2 amostras
Por Procedimento
91,00
420. Reação imunoenzimática ELISA IgG + IgM específicas para sarampo - 1 amostra
Por Procedimento
84,50
421. Reação imunoenzimática ELISA IgG + IgM específicas para sarampo - 2 amostras
Por Procedimento
169,00
422. Reação de inibição de hemaglutinação específica para sarampo - 1 amostra
Por Procedimento
32,50
423. Reação de inibição de hemaglutinação específica para sarampo - 2 amostras
Por Procedimento
65,00
424. Reação de imunofluorescência IgG específica para Herpes Simples - 1 amostra
Por Procedimento
39,00
425. Reação de imunofluorescência IgG específica para Herpes Simples - 2 amostras
Por Procedimento
71,50
426. Reação de imunofluorescência IgM específica para Herpes Simples - 1 amostra
Por Procedimento
39,00
427. Reação de imunofluorescência IgM específica para Herpes Simples - 2 amostras
Por Procedimento
78,00
428. Reação de imunofluorescência IgG + IgM específicas para Herpes Simples - 1 amostra
Por Procedimento
78,00
429. Reação de imunofluorescência IgG + IgM específicas para Herpes Simples - 2 amostras
Por Procedimento
156,00
430. Reação imunoenzimática ELISA IgG específica para Herpes Simples - 1 amostra
Por Procedimento
39,00
431. Reação imunoenzimática ELISA IgG específica para Herpes Simples - 2 amostras
Por Procedimento
71,50
432. Reação imunoenzimática ELISA IgM específica para Herpes Simples - 1 amostra
Por Procedimento
45,50
433. Reação imunoenzimática ELISA IgM específica para Herpes Simples - 2 amostras
Por Procedimento
84,50
434. Reação de imunofluorescência IgG específica para Varicela Zoster (V-Z) - 1 amostra
Por Procedimento
26,00
435. Reação de imunofluorescência IgG específica para Varicela Zoster (V-Z) - 2 amostras
Por Procedimento
52,00
436. Reação de imunofluorescência IgM específica para Varicela Zoster (V-Z) – 1 amostra
Por Procedimento
32,50
437. Reação de imunofluorescência IgM específica para Varicela Zoster (V-Z) - 2 amostras
Por Procedimento
65,00
438. Reação de imunofluorescência IgG + IgM específicas para Varicela Zoster (V-Z) - 1 amostra
Por Procedimento
58,50
439. Reação de imunofluorescência IgG + IgM específicas para Varicela Zoster (V- Z) - 2 amostras
Por Procedimento
104,00
440. Reação imunoenzimática ELISA IgG específica para Varicela Zoster (V-Z) - 1 amostra
Por Procedimento
39,00
441. Reação imunoenzimática ELISA IgG específica para Varicela Zoster (V-Z) - 2 amostras
Por Procedimento
78,00
442. Reação imunoenzimática ELISA IgM específica para Varicela Zoster (V-Z) - 1 amostra
Por Procedimento
45,50
443. Reação imunoenzimática ELISA IgM específica para Varicela Zoster (V-Z) - 2 amostras
Por Procedimento
91,00
444. Reação imunoenzimática ELISA IgG + IgM específicas para Varicela Zoster (V-Z) - 1 amostra
Por Procedimento
84,50
445. Reação imunoenzimática ELISA IgG + IgM específicas para Varicela Zoster (V-Z) - 2 amostras
Por Procedimento
169,00
446. Reação imunoenzimática ELISA IgG específica para Citomegalovírus (CMV) - 1 amostra
Por Procedimento
26,00
447. Reação imunoenzimática ELISA IgG específica para Citomegalovírus (CMV) - 2 amostras
Por Procedimento
52,00
448. Reação imunoenzimática ELISA IgM específica para Citomegalovírus (CMV) - 1 amostra
Por Procedimento
39,00
449. Reação imunoenzimática ELISA IgM específica para Citomegalovírus (CMV) - 2 amostras
Por Procedimento
78,00
450. Reação imunoenzimática ELISA IgG + IgM específicas para Citomegalovírus (CMV) - 1 amostra
Por Procedimento
65,00
451. Reação imunoenzimática ELISA IgG + IgM específicas para Citomegalovírus (CMV) – 2 amostras
Por Procedimento
130,00
452. Reação imunoenzimática ELISA para Hepatite A (Anti-HVA IgM0
Por Procedimento
52,00
453. Sorologia para Hepatite B (HBsAg e Anti-HBc)
Por Procedimento
65,00
454. Reação imunoenzimática ELISA para HepatiteB (AgHBs)
Por Procedimento
32,50
455. Reação imunoenzimática ELISA para Anti-
HBc Total
Por Procedimento
39,00
456. Reação imunoenzimática ELISA para Anti-
HBc IgM
Por Procedimento
52,00
457. Reação imunoenzimática ELISA para Anti HBs
Por Procedimento
58,50
458. Reação imunoenzimática ELISA para Hepatite C (Anti-HVC)
Por Procedimento
78,00
459. Reação imunoenzimática ELISA para Rotavírus
Por Procedimento
39,00
460. Eletroforese em gel de poliacrimida (PAGE) para Rotavírus
Por Procedimento
52,00
461. Reação imunoenzimática ELISA + eletroforese em gel de poliacrimida (PAGE) para Rotavírus
Por Procedimento
97,50
CLAMÍDIAS
462. Reação de imunofluorescência IgG específica para Clamídia - 1 amostra
Por Procedimento
39,00
463. Reação de imunofluorescência IgM específica para Clamídia - 1 amostra
Por Procedimento
71,50
464. Reação de imunofluorescência IgG + IgM específicas para Clamídia - 1 amostra
Por Procedimento
104,00
465. Reação de imunofluorescência IgG específica para Clamídia - 2 amostras
Por Procedimento
78,00
RIQUÉTSIAS
466. Reação de imunofluorescência IgG específica para Riquétsia - 1 amostra
Por Procedimento
39,00
467. Reação de imunofluorescência IgM específica para Riquétsia - 1 amostra
Por Procedimento
71,50
468. Reação de imunofluorescência IgG + IgM específicas para Riquétsia - 1 amostra
Por Procedimento
104,00
469. Reação de imunofluorescência IgG específica para Riquétsia - 2 amostras
Por Procedimento
78,00
ISOLAMENTO E IDENTIFICAÇÃO DE VÍRUS, RIQUÉTSIAS E CLAMÍDIAS
470. Isolamento de vírus respiratórios em cultura celular
Por Procedimento
442,00
471. Isolamento de vírus entéricos em cultura celular
Por Procedimento
390,00
472. Isolamento de Arbovírus em cultura celular
Por Procedimento
299,00
473. Isolamento de Arbovírus em camundongo lactente
Por Procedimento
442,00
474. Isolamento de vírus do sarampo em cultura celular
Por Procedimento
299,00
475. Isolamento de vírus da rubéola em cultura celular
Por Procedimento
299,00
476. Isolamento de vírus herpes em cultura celular
Por Procedimento
299,00
477. Isolamento de Riquétsias em cultura celular
Por Procedimento
195,00
478. Isolamento de Clamídias em cultura celular
Por Procedimento
195,00
479. Diagnóstico rápido para vírus herpes 1 e 2
Por Procedimento
45,50
480. Diagnóstico rápido para vírus Varicela-Zoster (V-Z)
Por Procedimento
45,50
481. Diagnóstico rápido para Citomegalovírus
(CMV)
Por Procedimento
45,50
482. Diagnóstico rápido para Vírus Respiratórios
(Influenza+Parainfluenza + Adenovírus + Vírus Respiratório Sincicial-RSV)
Por Procedimento
188,50
483. Diagnóstico rápido para Vírus Influenza
Por Procedimento
45,50
484. Diagnóstico rápido para Vírus Para influenza
Por Procedimento
45,50
485. Diagnóstico rápido para Vírus Adenovírus
Por Procedimento
45,50
486. Diagnóstico rápido para Vírus Respiratório
Por Procedimento Sincicial-RSV
Por Procedimento
45,50
487. Pesquisa de Clamídias: exame direto por reação de imunofluorescência direta
Por Procedimento
78,00
488. Pesquisa de vírus em amostras clínicas, por microscopia eletrônica (consultar antes a Seção de Microscopia Eletrônica).
Por Procedimento
117,00
ATIVIDADES EVENTUAIS, ESPORÁDICAS OU PROVISÓRIAS SUJEITAS À
FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
GRUPO DE ATIVIDADES
PERÍODO DE
INCIDÊNCIA
VALOR (R$)
1. Espetáculo artístico eventual, realizados em locais com capacidade de lotação acima de 10.000 pessoas.
Por evento
2.564,00
2. Exposições, feiras e demais atividades exercidas em caráter provisório, em período de 6 a 90 dias.
Mensal
128,20
3. Exposições, feiras e demais atividades exercidas em caráter provisório, em período de até 5 dias
Diária
25,64