COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML · 25 de agosto de 2026
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026/SEMSA PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 010/2026/SEMSA PROCESSO Nº 135/2026/SEMSA
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026/SEMSA PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 010/2026/SEMSA PROCESSO Nº 135/2026/SEMSA
A Prefeitura Municipal de Tonantins - AM, através do Gabinete do Prefeito torna público o extrato de registro de preços que tem por objeto: aquisição de combustíveis, lubrificantes e insumos destinados ao deslocamento fluvial das equipes da Atenção Primária à Saúde e à realização de ações itinerantes em comunidades urbanas, rurais e ribeirinhas do Município de Tonantins/AM, em atendimento à Proposta nº 36000762049202600, oriunda da Emenda Parlamentar nº 37940001.
Amparo Legal: Art. 176 da Lei nº 14.133 de 2021 e de suas alterações vigentes e do Decreto nº 120 de 2024/GP-PMTNT, Lei nº 123 de 2006 e de suas alterações.
Validade: 12 (doze) meses.
Empresa: MANOEL JOSE MAGALHAES FILHO EPP, inscrito no CNPJ Nº 11.969.974/0001-02
Item
Descrição
Unidade
Quantidade
Vl. Unit.
1
GASOLINA COMUM, destinada ao abastecimento de embarcações, motores de popa e demais equipamentos motorizados utilizados nas ações da Secretaria Municipal de Saúde, atendendo integralmente às especificações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), devendo apresentar padrão de qualidade vigente na data do fornecimento. Unidade: litro.
LITRO
23.500
R$ 8,20
2
ÓLEO DIESEL S-10, destinado ao deslocamento das equipes nas ações da Atenção Primária à Saúde no interior, conforme especificações técnicas vigentes da ANP. O produto deverá ser fornecido em perfeitas condições de uso, livre de impurezas e contaminações
LITRO
26.500
R$ 8,40
3
ÓLEO LUBRIFICANTE para motores a diesel SAE 15W40, mineral ou semissintético, atendendo, no mínimo, à classificação API CI-4 ou superior, ou tecnologia equivalente ou superior, destinado à lubrificação de motores utilizados nas embarcações e equipamentos da Secretaria Municipal de Saúde
LITRO
500
R$ 39,00
4
ÓLEO LUBRIFICANTE para motores de dois tempos, indicado para motores de popa refrigerados a água, atendendo, no mínimo, à especificação NMMA TC-W3, ou tecnologia equivalente ou superior, proporcionando adequada lubrificação, proteção contra corrosão e redução da formação de depósitos
LITRO
650
R$ 38,00
Empresa: JOAO LUIZ CEZAR CORREA JUNIOR, inscrita no CNPJ Nº 29.142.461/0001-80
Item
Descrição
Unidade
Quantidade
Vl. Unit.
5
Teste rápido imunocromatográfico para detecção de HIV ½, uso profissional, com registro/notificação na ANVISA, contendo dispositivos e acessórios necessários para execução do teste.
UND
5.000
R$ 21,47
7
Algodão hidrófilo 500g, em camadas contínuas, forma de rolo, c/ papel apropriado em toda sua extensão, aspecto homogêneo e macio, boa absorvência, inodoro, ausência de grumos e impurezas, mínimo 80% brancura.
UND
1.500
R$ 19,25
10
LUVA DE PROCEDIMENTO, Modelo: Não estéril, Material: Látex natural ou nitrílico, Tamanho: G, Detalhes: Ambidestra, resistente, sensível ao tato, lubrificada com pó bio-absorvível hipoalergênico que facilite o calçamento, sem furos e pontos de nós, Embalagem: Caixa, Conteúdo: 100 unidades, Complemento: Embalagem identificada de acordo com o Ministério da Saúde e com abertura central picotada
CX
900
R$ 34,98
13
Teste rápido imunocromatográfico para detecção de hepatite C, anti-HCV, uso profissional, com registro/notificação na ANVISA.
UND
5.000
R$ 2,88
14
Fita reagente para aferição de glicemia capilar, compatível com glicosímetros utilizados pela rede municipal ou com fornecimento de equipamento em comodato, quando necessário, sem ônus adicional.
UND
5.000
R$ 0,37
17
Bolsa térmica para transporte de insumos de saúde, com isolamento térmico, alça para transporte, capacidade mínima a definir, destinada ao acondicionamento temporário durante ações externas.
UND
100
R$ 31,90
Empresa: L. EDUARDO CEZAR OLIVEIRA CORREA, inscrita no CNPJ Nº 61.878.623/0001-56
Item
Descrição
Unidade
Quantidade
Vl. Unit.
8
LUVA DE PROCEDIMENTO, Modelo: Não estéril, Material: Látex natural ou nitrílico, Tamanho: P, Detalhes: Ambidestra, resistente, sensível ao tato, lubrificada com pó bio-absorvível hipoalergênico que facilite o calçamento, sem furos e pontos de nós, Embalagem: Caixa, Conteúdo: 100 unidades, Complemento: Embalagem identificada de acordo com o Ministério da Saúde e com abertura central picotada
CX
800
R$ 34,40
9
LUVA DE PROCEDIMENTO, Modelo: Não estéril, Material: Látex natural ou nitrílico, Tamanho: M, Detalhes: Ambidestra, resistente, sensível ao tato, lubrificada com pó bio-absorvível hipoalergênico que facilite o calçamento, sem furos e pontos de nós, Embalagem: Caixa, Conteúdo: 100 unidades, Complemento: Embalagem identificada de acordo com o Ministério da Saúde e com abertura central picotada
CX
900
R$ 34,40
11
Teste rápido imunocromatográfico para detecção de sífilis, uso profissional, com registro/notificação na ANVISA.
UND
5.000
R$ 26,70
12
Teste rápido imunocromatográfico para detecção de hepatite B, HbsAg, uso profissional, com registro/notificação na ANVISA.
UND
5.000
R$ 2,05
15
Lanceta descartável, estéril, de uso único, para punção digital em coleta de sangue capilar.
UND
5.000
R$ 0,25
Empresa: KOGEMPA E SILVA SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES, inscrita no CNPJ Nº 34.901.196/0001-07
Item
Descrição
Unidade
Quantidade
Vl. Unit.
6
Álcool etílico hidratado líquido 70%, para uso hospitalar e farmacêutico (desinfetante hospitalar bactericida para superfícies fixas). frasco de 1 litro
UND
1000
R$ 10,60
16
Prancheta em material resistente, tamanho aproximado A4, com presilha metálica, destinada ao apoio logístico em campanhas, visitas domiciliares e ações territoriais.
UND
100
R$ 11,90
18
Folder educativo impresso, colorido, formato A4 dobrável ou A5, destinado a campanhas de saúde, prevenção de doenças, vacinação e ações territoriais.
UND
10000
R$ 0,78
19
Panfleto/flyer educativo impresso, colorido, formato A5 ou similar, para divulgação de orientações e serviços de saúde..
UND
10000
R$ 1,66
20
Cartilha educativa impressa, colorida, com no mínimo 4 páginas, contendo orientações sobre promoção, prevenção e acompanhamento em saúde.
UND
5000
R$ 3,00
21
Cartaz educativo impresso, colorido, formato A3 ou similar, para fixação em unidades de saúde, escolas, comunidades e locais de campanha.
UND
2000
R$ 2,45
22
Adesivo/etiqueta educativa ou de identificação de campanha, impresso colorido, destinado a ações de vacinação, prevenção e mobilização em saúde.
UND
10000
R$ 0,52
23
Ficha/formulário impresso para apoio às ações de saúde, cadastramento, controle, triagem e acompanhamento de usuários.
UND
3000
R$ 17,20
A ata integral com especificações, preços e demais informações encontrar-se disponibilizada para consulta no Departamento de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Tonantins/AM, localizada na Rua Leopoldo Peres, S/nº - Centro, Cep: 69.685-000 – Tonantins/AM.
Tonantins/AM, 24 de agosto de 2026
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Contratante
J&S COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
CNPJ Nº 29.142.461/0001-80
Fornecedor/Contratado
MANOEL JOSE MAGALHAES FILHO EPP
CNPJ Nº 11.969.974/0001-02
Fornecedor/Contratado
L. EDUARDO CEZAR OLIVEIRA CORREA
CNPJ Nº 61.878.623/0001-56
Fornecedor/Contratado
KOGEMPA E SILVA SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES
CNPJ Nº 34.901.196/0001-07
Fornecedor/Contratado