PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS · 10 de agosto de 2026
DECRETO Nº 102/2026 - GP-PMTNT, DE 31 DE JULHO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS
DECRETO Nº 102/2026 - GP-PMTNT, DE 31 DE JULHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA POR MOTIVO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA, M.D. PREFEITO DE TONANTINS, no uso de suas atribuições legais, ex vi, tendo em vista o que dispõe o artigo 42, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Tonantins/AM.
DECRETA:
Art. 1° - Exonerar a partir desta data 31 de julho de 2026, a servidora Pública Municipal, MARIA GUADALUPE ANTONIA DE SOUZA, Matricula 18514, portador do CPF nº ***.***.***-**, do cargo de provimento efetivo de TECNICO DE ENFERMAGEM – A -IV, por motivo de falecimento ocorrido em 17 de julho de 2026.
Art.2°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DE TONANTINS/AM, em 31 de julho de 2026.
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal