COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML · 4 de setembro de 2026
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 013/2026.
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 013/2026.
I- Licitação: Concorrência Eletrônica n° 002/2026.
II- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS, CNPJ nº. 04.628.608/0001-16.
III – Contratada: LUAN DA C. BARROSO LTDA, inscrita no CNPJ do Ministério da Fazenda sob o nº 34.237.116/0001-60.
IV – Valor do Contrato: R$ 816.387,47(oitocentos e dezesseis mil trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e sete centavos).
V – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMUM DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DO AMPARO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE TONANTINS - AM.
VI – Objeto do Aditivo: Prazo de vigência de execução está prorrogado por mais 90 (noventa) dias a contar, 03.09.2026 a 01.12.2026 a partir da data deste ato.
VII- Fundamentação Legal: O Presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 91, parágrafo IV da Lei 14.133/21, e de suas alterações posteriores.
VIII- Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo de Contrato, assinado em 09/03/2026.
Tonantins/AM, 02 de setembro de 2026.
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
CPF Nº. ***.***.***-**
Prefeito Municipal
Contratante