COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML · 20 de outubro de 2026
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML EXTRATO 1° TERMO DE ADITIVO DE PRAZO ARP Nº 015/2025- PMTNT – PE N° 014/2025/SEMAD
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML EXTRATO 1° TERMO DE ADITIVO DE PRAZO ARP Nº 015/2025- PMTNT – PE N° 014/2025/SEMAD
1° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025 – PMTNT.
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 014/2025/SEMAD
PROCESSO Nº 160/2025/SEMAD
PARTES: MUNICÍPIO DE TONANTINS/AM e as Empresas: M. CASTRO DE OLIVEIRA – CNPJ 44.623.846/0001-53
OBJETO “REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO COMPLETAS POR QUILOGRAMA, REFEIÇÃO COMPLETA EMBALADA EM MARMITEX, SERVIÇOS DE CAFÉ DA MANHÃ E SERVIÇOS DE BUFFET”.
DO OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços original, bem como a consequente renovação de seus quantitativos registrados, pelo período de mais 12 (doze) meses, com eficácia de 18 de setembro de 2026 a 17 de setembro de 2027.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditamento fundamenta-se no art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no art. 75 do Decreto Municipal nº 120/2024/GP-PMTNT.
DOS PREÇOS PACTUADOS: Ficam mantidos os preços registrados e todas as condições comerciais outrora pactuadas, cuja vantajosidade econômica foi previamente atestada nos autos do processo administrativo.
DAS RATIFICAÇÕES: Ficam ratificadas e integralmente mantidas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços inicial que não conflitem com este termo.
Tonantins, 18 de setembro de 2026.
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Tonantins/AM