COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML · 7 de agosto de 2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026/SEMAD
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026/SEMAD
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026/SEMAD
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS ELÉTRICOS PARA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS DEMAIS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS/AM.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TONANTINS,no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO,o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura;
CONSIDERANDO,que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;
CONSIDERANDO,que a empresa participante apresentou todos os documentos que comprovam o cumprimento dos requisitos consignados no Edital no que se refere à proposta de preços e habilitação;
CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que constam acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO,por fim, o teor do parecer conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica interna desta Comissão Municipal, opinando pela regularidade do certame e pela consequenteADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOdo resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora.
R E S O L V E:
I –ADJUDICAR o objeto do presente procedimento licitatório a empresa:
E P CASTELO- EPP CNPJ Nº 30.061.361/0001-09. Localizado na rua Alexandre Santos, Bairro Centro, S/n, Tonantins/AM CEP: 69.685-000; com o lote 1 R$ 5,50; lote 2 R$30,00 ; lote 3; R$50,00; lote 04 R$ 570,00; lote 05 R$ 2,80; lote 06 R$ 11,00; lote 07 R$ 20,00; lote 08 R$ 220,00; lote 09 R$ 250,00; lote 10 R$ 6,00; lote 11 R$ 3,50; lote 12 R$ 10,00; lote 13 R$ ;120,00 lote 14 R$ 40,00; lote 15 R$ 40,00; lote 16 R$ 120,00; lote 17 R$ 45,00; lote 18 R$ 60,00 ; lote 19 R$ 60,00; lote 20 R$ 18; lote 21 R$ 30,00; lote 22 R$ 17,00; lote 23 R$ 190,00; lote 24 R$ 50,00; lote 25 R$ 60,00; lote 26 R$ 280,00; lote 27 R$ 500,00; lote 28 R$ 120,00; lote 29 R$ 80,00; lote 30 R$ 220,00; lote 31 R$ 100,00; lote 32 R$ 70,00; lote 33 R$ 150,00; lote 34 R$ 200,00; lote 35 R$ 190,00; lote 36 R$ 80,00; lote 37 R$ 140,00; lote 38 R$ 55,00; lote 39 R$ 18,00; lote 40 R$ 20,00; lote 41 R$ 60,00; lote 42 R$ 18,00; lote 43 R$ 40,00; lote 44 R$ 30,00; lote 45 R$ 19,00; lote 46 R$ 45,00; lote 47 R$ 35,00; lote 48 R$ 22,00; lote 49 R$ 45,00; lote 50 R$ 8,00; lote 51 R$ 15,00; lote 52 R$ 90,00; lote 53 R$ 100,00; lote 54 R$ 390,00; lote 55 R$ 390,00; lote 56 R$ 85,00; lote 57 R$ 35,00; lote 58 R$ 120,00; lote 59 R$ 84,00; lote 60 R$ 12,00; lote 61 R$ 18,00; lote 62 R$ 17; lote 63 R$ 21,00; lote 64 R$ 12,00; lote 65 R$ 17,00.
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR,em todos os seus termos, a deliberação da Comissão de Licitação para o objetoAquisição de matérias elétricos para Secretária Municipal de Administração e dos demais órgãos da Prefeitura Municipal de Tonantins/AM, às empresas E P CASTELO- EPP CNPJ Nº 30.061.361/0001-09, vencedor do certame referente à Pregão Eletrônico nº 019/2026, vinculada ao Processo Administrativo nº 145/2026/SEMAD.
II –Encaminhe-se para as devidas providencias e futuras contratações.
III - PUBLIQUE-SEo presente despacho na forma da Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TONANTINS/AM, AOS 06 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2026.
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF ***.***.***-**