Secretaria Municipal de Administração · 24 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 149/2026- SEMAD-PMTNT
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 149/2026- SEMAD-PMTNT
Dispõe sobre concessão de Adicional de Férias ao Servidor em cargo Comissionado, e dá outras providências.
O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições legais:
CONSIDERANDO, o Art. 80 da Lei Complementar nº 01/2021, de 12 de julho de 2021, que dispõe sobre o novo Estatuto dos Servidores Público do Município de Tonantins/AM.
CONSIDERANDO, o Processo n° 5296/2026-PMTNT, o Parecer nº 031/2026 do Setor de Recursos Humanos e Parecer n° 299/2026-CI-PMTNT do Controle Interno.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Adicional de Férias ao Servidor abaixo nominado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, relativo ao período que menciona:
N°
NOME
CARGO
ANO/BASE
01
Marcos de Souza Figueira
Enfermeiro
2025/2026
Art. 2º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se, comunique-se e publique-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE TONANTINS, em 12 de agosto de 2026.
TASSYO MARLON DE OLIVEIRA DINIZ
Subsecretário Municipal de Administração
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
Prefeito de Tonantins