COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML · 10 de novembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO INEX 048/2026 PROCESSO N° 168/2026
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML - EXTRATO DE CONTRATO INEX 048/2026 PROCESSO N° 168/2026
Objeto: Locação de imóvel para apoio da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD no Municipio de Tonantins/AM.
Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais);
Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 06 (seis) meses, a contar de 08 de outubro de 2026 a 07 de abril de 2027;
ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 095/2026/PMTNT, celebrado em 08/10/2026
CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS/AM, CNPJ: 04.628.608/0001-16 e a pessoa física; SIZENANDO LEITE DE MACEDO NETO, inscrito no CPF n° ***.***.***-**.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Contrato correrão à conta das seguintes rubricas orçamentárias vigente:
Unidade Orçamentária: 02.003 – Secretaria Municipal de Administração- Projeto/Atividade n°. 2.009 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração – Elemento de Despesa: 339036 – Outros serviços de Terceiros de pessoa física, Fonte de Recurso: 500 – Recurso Próprio.
7. FUNDAMENTAÇÃO: art. 74, inciso V caput da Lei 14.133 de 2021 e Decreto nº 120 de 17 de dezembro de 2024
Tonantins/AM, 08 de outubro de 2026
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Tonantins