PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS · 2 de setembro de 2026
DECRETO Nº 108/2026 - GP-PMTNT, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS
DECRETO Nº 108/2026 - GP-PMTNT, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA POR MOTIVO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA, M.D. PREFEITO DE TONANTINS, no uso de suas atribuições legais, ex vi, tendo em vista o que dispõe o artigo 42, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Tonantins/AM.
DECRETA:
Art. 1° - EXONERAR a partir desta data 31 de agosto de 2026, o servidor Público Municipal, LAERCIO FERREIRA DE CASTRO, Matricula 71, portador do CPF nº ***.***.***-**, do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A) – ED-LPL-IV-I, por motivo de falecimento ocorrido em 25 de agosto de 2026.
Art.2°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DE TONANTINS/AM, em 31 de agosto de 2026.
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal