COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML · 17 de novembro de 2026
EXTRATO 1° TERMO DE ADITIVO ARP Nº 021/2025-PMTNT-PE N° 015/2025/SEMAS
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML - EXTRATO 1° TERMO DE ADITIVO ARP Nº 021/2025-PMTNT-PE N° 015/2025/SEMAS
1° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025 – SEMAS.
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 015/2025/SEMAS
PROCESSO Nº 171/2025/SEMAS
PARTES: MUNICÍPIO DE TONANTINS/AM e as Empresas: MARIA DE FATIMA RODRIGUES, CNPJ 22.348.997/0001-08.
OBJETO “REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÓSTUMOS E FORNECIMENTO DE PRODUTOS RELACIONADOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS/AM”.
DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação e recomposição dos quantitativos dos itens da Ata de Registro de Preço por mais 12 (doze) meses,
DA FUNDAMENTAÇÃO: A alteração é fundamentada no art. 76 do Decreto Municipal nº 120/2024/GP-PMTNT, sem prejuízo das demais disposições aplicáveis da Lei Federal nº 14.133/2021,
DA PRORROGACAO: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado a vigência da Ata de Registro de Preço e quantitativos originais a contar de 09 de outubro de 2026.
DAS RATIFICACOES: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de preço inicial, firmado entre as partes.
Tonantins/AM, 09 de outubro de 2026
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal