Comissão Permanente de Licitação · 31 de julho de 2026
EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 195/2026 CONCORRENCIA PRESENCIAL N° 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 195/2026 CONCORRENCIA PRESENCIAL N° 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2026
EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 195/2026
CONCORRENCIA PRESENCIAL N° 02/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2026
1. ESPÉCIE E DATA: Carta Contrato nº. 195/2026, celebrado em 30/07/2026.
2. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001-15.
3. CONTRATADO: PRIMIS CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.443.503/0001-44.
4. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM ALVENARIA, COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DA OBRA, EM ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM, conforme Projeto Básico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes do processo.
5. VALOR GLOBAL: R$1.451.084,22 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil, oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos).
6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OBJETO – CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM ALVENARIA, COM 12 (DOZE) SALAS, ORGÃO - 020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJ/ATIV – 12.361.0062.2026 MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL, ELEMENTO - 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES.
7. PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 180 (Cento e Oitenta) dias corridos, contados a parti da ordem de serviço.
8. PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
9. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas da Carta Contrato n° 195/2026.
10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamentos legais da Lei 14.133 de 2021
Tefé/AM, 30/07/2026
NICSON MARREIRA LIMA
Prefeito de Tefé