Comissão Permanente de Licitação · 21 de julho de 2026
DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº 09/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº 09/2026
DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL por SRP nº 09/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE TEFÉ, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 71, incisos III e IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura;
CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;
CONSIDERANDO, que a empresa participante compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, conforme consta registrado na Ata da Sessão Pública, que apresentaram todos os documentos que comprovam o cumprimento dos requisitos consignados no Edital no que se refere à proposta de preços e habilitação;
CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que constam acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO, por fim, o teor do parecer conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica interna desta Comissão Municipal, opinando pela regularidade do certame e pela consequente ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do resultado final do certame em favor das empresas declaradas vencedoras.
RESOLVE:
I – ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da Pregão Presencial nº 09/2026/PMT, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TEFÉ/AM;
II – ADJUDICAR o objeto à empresa A F COMÉRCIO VAREJISTA DE LATICÍNIOS E FRIOS LTDA, CNPJ: 50.522.403/0001-79, Endereço: Rua Brasília, nº 717, Bairro Juruá, Tefé/AM, CEP 69.552-275, Itens vencedores: Item 19) R$ 46,15; Item 31) R$ 28,45; Item 33) R$ 18,65; Item 35) R$ 18,55.
III – ADJUDICAR o objeto à empresa A FERNANDES DANTAS LTDA, CNPJ: 05.056.101/0001-06, Endereço: Rua Eduardo Ribeiro, nº 425, Bairro Centro, Coari/AM, CEP 69.460-000, Itens vencedores: Item 04) R$ 13,25; Item 07) R$ 11,65; Item 12) R$ 18,35; Item 13) R$ 5,90; Item 17) R$ 2,09; Item 20) R$ 2,40; Item 26) R$ 20,25; Item 27) R$ 46,80; Item 29) R$ 28,80; Item 43) R$ 8,90; Item 47) R$ 11,35; Item 48) R$ 16,55.
IV – ADJUDICAR o objeto à empresa D C I AMORIM LTDA, CNPJ: 23.386.715/0001-20, Endereço: Avenida Tiradentes, nº 118, Bairro Monte Castelo, Tefé/AM, CEP 69.557-035, Itens vencedores: Item 08) R$ 119,80; Item 25) R$ 17,35.
V – ADJUDICAR o objeto à empresa F J C PINTO COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.772.004/0001-08, Endereço: Rua da Estradinha, nº 620, Bairro Colônia Ventura, Tefé/AM, CEP 69.550-500, Itens vencedores: Item 03) R$ 43,80; Item 14) R$ 6,90; Item 24) R$ 5,80; Item 30) R$ 22,43; Item 46) R$ 6,95.
VI – ADJUDICAR o objeto à empresa IOJHAN FRANCA TEIXEIRA LTDA, CNPJ: 40.224.141/0001-02, Endereço: Rua Getúlio Vargas, nº 28, Bairro Tancredo Neves II, Juruá/AM, CEP 69.520-000, Itens vencedores: Item 01) R$ 25,09; Item 02) R$ 10,58; Item 05) R$ 9,13; Item 15) R$ 11,99; Item 37) R$ 18,99; Item 42) R$ 18,73; Item 50) R$ 9,84.
VII – ADJUDICAR o objeto à empresa J. R. M. LTDA, CNPJ: 34.131.321/0001-47, Endereço: Rua Espírito Santo, nº 534, Bairro Centro, Uarini/AM, CEP 69.530-000, Itens vencedores: Item 06) R$ 12,79; Item 16) R$ 5,69; Item 32) R$ 22,18; Item 36) R$ 18,81; Item 41) R$ 32,68; Item 44) R$ 17,85; Item 49) R$ 9,43.
VIII – ADJUDICAR o objeto à empresa RAYANE DANTAS DAMASCENO LTDA, CNPJ: 56.993.582/0001-09, Endereço: Rua Vivi Marques, nº 61, Conjunto Castelo Branco, Bairro Parque 10 de Novembro, Manaus/AM, Itens vencedores: Item 09) R$ 13,30; Item 22) R$ 14,30; Item 23) R$ 5,29; Item 28) R$ 5,55; Item 39) R$ 54,90; Item 40) R$ 35,70; Item 45) R$ 7,40.
IX – ADJUDICAR o objeto à empresa TIAGO S DA ROCHA LTDA, CNPJ: 47.864.477/0001-89, Endereço: Rua Olaria, nº 180, Bairro São Raimundo, Tefé/AM, CEP 69.552-800, Itens vencedores: Item 10) R$ 11,69; Item 11) R$ 11,80; Item 18) R$ 10,89; Item 21) R$ 11,60; Item 34) R$ 18,25; Item 38) R$ 41,10.
X – HOMOLOGAR após a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, realizado através do Pregão Presencial por SRP nº 09/2026, em favor das empresas vencedora dos itens a elas adjudicados, pelo critério menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa para eventual aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias municipais da prefeitura de Tefé/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos, visando a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações;
V – PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
Tefé (AM), 20 de julho de 2026.
Atenciosamente,
NICSON MARREIRA LIMA
Prefeito de Tefé