Comissão Permanente de Licitação · 10 de setembro de 2026
AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 — PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA)
AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 — PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA)
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao Edital de Chamamento Público nº 05/2026, destinado à seleção de beneficiários fornecedores para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade compra institucional, torna público o RESULTADO PRELIMINAR da análise documental e da pontuação dos candidatos inscritos, nos termos da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, do Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e do item 7 do Edital.
A classificação foi elaborada com base nos critérios objetivos de pontuação previstos no item 7 do Edital (participação em edições anteriores do Programa, situação de vulnerabilidade socioeconômica, produção agroecológica/orgânica, gênero, residência em comunidade rural/ribeirinha, diversidade de produtos ofertados, juventude rural, idade e pessoa com deficiência), observados os critérios de desempate do item 8, quando aplicável, respeitado o limite de vagas definido pela Coordenação Municipal do Programa.
1. LISTA DE APROVADOS
Nº
NOME DO CANDIDATO(A)
CATEGORIA
COMUNIDADE/LOCALIDADE
PONTUAÇÃO
1
MARIA JOSÉ DA SILVA FRAZÃO
AGRICULTOR FAMILIAR
LAGO DE TEFÉ- COMUNIDADE MISSÃO
100
2
DORACY SILVA DE SOUZA
AGRICULTOR FAMILIAR
LAGO DE TEFÉ- COMUNIDADE MISSÃO
95
3
FRANCIANE DA SILVA GOMES
AGRICULTOR FAMILIAR
LAGO DE TEFÉ- COMUNIDADE MISSÃO
95
4
LUCINETE DA SILVA OLIVEIRA
AGRICULTOR FAMILIAR
LAGO DE TEFÉ- COMUNIDADE MISSÃO
95
5
MARINEIDE CANDIDO OLIVEIRO
AGRICULTOR FAMILIAR
LAGO DE TEFÉ- COMUNIDADE MISSÃO
95
6
GELCIANE DA SILVA GOMES
AGRICULTOR FAMILIAR
LAGO DE TEFÉ- COMUNIDADE MISSÃO
85
7
MARIA EDUARDA GERALDO MONTEIRO
AGRICULTOR FAMILIAR
LAGO DE TEFÉ- COMUNIDADE MISSÃO
85
8
THAMILES GERALDO MONTEIRO
AGRICULTOR FAMILIAR
LAGO DE TEFÉ-COMUNIDADE MISSÃO
85
9
BERNADETE DE ARAUJO
AGRICULTOR FAMILIAR
LAGO DE TEFÉ- COMUNIDADE MISSÃO
80
10
LOURDES DE LIMA SILVA
AGRICULTOR FAMILIAR
LAGO DE TEFÉ- COMUNIDADE MISSÃO
80
11
CARMEM LUCIA BANDEIRA
AGRICULTOR FAMILIAR
LAGO DE TEFÉ-COMUNIDADE MISSÃO
75
12
MARIA JULIA ALENCAR DE SOUZA
AGRICULTOR FAMILIAR
RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA CLARA
75
13
NEIVA MARIA MARINHO VASCONCELOS
AGRICULTOR FAMILIAR
ESTRADA EMADE KM 015-COMUNIDADE JERUSALEM
75
14
SAMANTA RODRIGUES DE OLIVEIRA
AGRICULTOR FAMILIAR
LAGO DE TEFÉ-COMUNIDADE MISSÃO
75
15
HELDER SILVA LIMA
AGRICULTOR FAMILIAR
LAGO DE TEFÉ- COMUNIDADE MISSÃO
70
16
JULIAN DA SILVA OLIVEIRA
AGRICULTOR FAMILIAR
LAGO DE TEFÉ- COMUNIDADE MISSÃO
70
17
MARIA FRANCINETE DA SILVA
AGRICULTOR FAMILIAR
LAGO DE TEFÉ- COMUNIDADE MISSÃO
65
18
MARINA MOTA DA SILVA
AGRICULTOR FAMILIAR
RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA CLARA
65
19
RUBEM CAXIAS NATIVIDADE
AGRICULTOR FAMILIAR
RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA CRUZ
65
20
SAMARA MACARIO DA SILVA
AGRICULTOR FAMILIAR
RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE VILA NOVA
65
21
ARLY REBONÇAS DA SILVA
AGRICULTOR FAMILIAR
ESTRADA DA EMADE KM 07
60
22
ELRIVAN VIERIA GONÇALVEZ
AGRICULTOR FAMILIAR
RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE VILA NOVA
60
23
FRANCISCO CUNHA DA SILVA
AGRICULTOR FAMILIAR
RIO SOLIMÕES- COMUNIDADE SANTA MARIA
60
24
JEAN RIBEIRO DE LIMA
AGRICULTOR FAMILIAR
RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA MARIA
60
25
NILTON ORLANGE RIBEIRO DE LIMA
AGRICULTOR FAMILIAR
RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA MARIA
60
26
CLEUVANEUDA CORREA GERALDO
AGRICULTOR FAMILIAR
LAGO DE TEFÉ- COMUNIDADE MISSÃO
55
27
RAISSA MOTA DA SILVA
AGRICULTOR FAMILIAR
RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA CLARA
55
28
SILVANIA FERREIRA DA SILVA
AGRICULTOR FAMILIAR
ESTRADA DA EMADE KM 01
55
29
SUZY VASCONCELOS CAVALCANTE
AGRICULTOR FAMILIAR
ESTRADA EMADE KM 015-COMUNIDADE JERUSALEM
55
30
ELIOMAR CASTRO DA SILVA
AGRICULTOR FAMILIAR
RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA CLARA
50
31
GIDEÃO ALVES PAIVA DA SILVA
AGRICULTOR FAMILIAR
RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA CLARA
50
32
MATHEUS FERREIRA DE LIMA
AGRICULTOR FAMILIAR
RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SÃO JORGE
50
33
ADALMIR DO NASCIMENTO
AGRICULTOR FAMILIAR
RIO SOLIMÕES- COMUNIDADE VILA NOVA
45
34
MARCELLE DOS SANTOS MACIEL
AGRICULTOR FAMILIAR
BARR. DA MISSAO DE BAIXO- COM. NOVA ESPERANÇA
45
35
REGINALDO BARROSO RODRIGUES
AGRICULTOR FAMILIAR
ESTR. DA EMADE - RAMAL DO PAVÃO,COM.VILA TRINDADE
45
36
ARIOMAR RIBEIRO DE LIMA
AGRICULTOR FAMILIAR
RIO SOLIMÕES- COMUNIDADE SANTA MARIA
40
37
DEIBSON RIBEIRO BARBOSA
AGRICULTOR FAMILIAR
RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA MARIA
40
38
EDIMAR SILVA DE CASTRO
AGRICULTOR FAMILIAR
RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA CRUZ
40
39
EDMILSON OLIVEIRA DA SILVA
AGRICULTOR FAMILIAR
LAGO DE TEFÉ-COMUNIDADE MISSÃO
40
40
ELIAS SILVA DE CASTRO
AGRICULTOR FAMILIAR
RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA CRUZ
40
41
ENELSON FEITOSA DA SILVA
AGRICULTOR FAMILIAR
RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA CLARA
40
42
FRANCINEI DO CARMO BATISTA
AGRICULTOR FAMILIAR
RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA MARIA
40
43
FRANCISCO DO CARMO BATISTA
AGRICULTOR FAMILIAR
RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA MARIA
40
44
GEORGE RAMOS BATALHA
AGRICULTOR FAMILIAR
RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA CRUZ
40
45
JACKSON OLIVEIRA DA SILVA
AGRICULTOR FAMILIAR
RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA CRUZ
40
2. CADASTRO DE RESERVA
Os candidatos abaixo atenderam aos requisitos de habilitação do Edital e compõem o cadastro de reserva, na ordem de classificação, podendo ser convocados na hipótese de desistência, impedimento ou descumprimento de obrigações por parte de candidato aprovado.
Nº
NOME DO CANDIDATO(A)
CATEGORIA
COMUNIDADE/LOCALIDADE
46
JOAN SOUZA DA SILVA
AGRICULTOR FAMILIAR
RIO SOLIMÕES- COMUNIDADE SANTA CLARA
47
JONAS MOTA DA SILVA
AGRICULTOR FAMILIAR
RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA CLARA
48
JOSÉ BARBOSA DA SILVA FILHO
AGRICULTOR FAMILIAR
RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA CLARA
49
MAGNO MACARIO DA SILVA
AGRICULTOR FAMILIAR
RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE VILA NOVA
50
SEBASTIÃO MACEDO FILHO
AGRICULTOR FAMILIAR
RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA MARIA
51
ANA CARLA MACARIO DA SILVA
AGRICULTOR FAMILIAR
RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE VILA NOVA
52
ANA PAULA DOS SANTOS NASCIMENTO
AGRICULTOR FAMILIAR
RIO SOLIMÕES- COMUNIDADE VILA NOVA
53
ERONICE DA SILVA SANTOS
AGRICULTOR FAMILIAR
RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE VILA NOVA
54
IVETE MOTA DA SILVA
AGRICULTOR FAMILIAR
RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA CLARA
55
JANAYNA BANDEIRA DA SILVA
AGRICULTOR FAMILIAR
LAGO DE TEFÉ-COMUNIDADE MISSÃO
56
PAULO CESA BATISTA DA SILVA
AGRICULTOR FAMILIAR
LAGO DE TEFÉ- COMUNIDADE MISSÃO
57
ROSAMY DA SILVA MACEDO
AGRICULTOR FAMILIAR
RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA CLARA
58
BRUNO ALENCAR DE SOUZA
AGRICULTOR FAMILIAR
RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA CLARA
59
HERCULES SILVA DE CASTRO
AGRICULTOR FAMILIAR
RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA CRUZ
60
JOHN PATRICK LIMA BATALHA
AGRICULTOR FAMILIAR
RIO SOLIMÕES-COMINIDADE SANTA CLARA
61
MOACIR LIMA DA SILVA
AGRICULTOR FAMILIAR
BARR. DA MISSAO DE BAIXO-COM. NOVA ESPERANÇA
62
JORGE LUIZ LIMA PINTO
AGRICULTOR FAMILIAR
ESTRADA DA EMADE KM 14
63
ISAIAS CRUZ DA SILVA
AGRICULTOR FAMILIAR
BARR. DA MISSAO DE BAIXO-COM. NOVA ESPERANÇA
64
ANDRESSON DE LIMA SILVA
AGRICULTOR FAMILIAR
RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA CRUZ
65
JONIVAN MOTA DA SILVA
AGRICULTOR FAMILIAR
RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA CLARA
66
JOSÉ ZANE RIBEIRO LIMA
AGRICULTOR FAMILIAR
RIO SOLIMÕES- COMUNIDADE SANTA MARIA
67
RAILSON MACEDO DA SILVA
AGRICULTOR FAMILIAR
RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA CLARA
68
VALDINEY MACÁRIO DA SILVA
AGRICULTOR FAMILIAR
RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE VILA NOVA
69
MAIKO SILVA DE CASTRO
AGRICULTOR FAMILIAR
RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA CRUZ
DO PRAZO RECURSAL: nos termos do item 12.1 do Edital, o candidato que se sentir prejudicado poderá interpor recurso administrativo no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados da divulgação deste resultado preliminar, mediante protocolo junto à Secretaria Municipal de Produção, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEMPA), situada na Rua Getúlio Vargas, nº 219, Centro, Tefé/AM, no horário de 08h às 14h.
DA PUBLICIDADE: o presente Aviso é divulgado em observância aos princípios da publicidade (art. 37, caput, da Constituição Federal) e da transparência (Lei nº 12.527/2011), nos seguintes meios: Diário Oficial do Município, quando aplicável; Portal da Transparência do Município; redes sociais oficiais da Prefeitura de Tefé; rádios locais; associações comunitárias; comunidades rurais e ribeirinhas; e sindicatos e entidades representativas dos agricultores, pescadores e extrativistas, nos termos do item 14 do Edital.
DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: em cumprimento à Lei nº 13.709/2018 (LGPD), a divulgação deste resultado limita-se aos dados necessários à publicidade do ato administrativo (nome, categoria, comunidade/localidade e pontuação), sendo vedada a divulgação pública de CPF, endereço completo, telefone ou e-mail dos candidatos, dados estes mantidos sob sigilo administrativo e utilizados exclusivamente para fins de execução do Programa, conforme item 6.4 do Edital.
Tefé/AM, 09 de setembro de 2026.
BERLAN TANANTA DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
Dec. Mun. n° 019/2025